02 fevereiro 2011

Pacto Pró-Viçosa




A Câmara Municipal tem sido palco de muitas manifestações sobre a necessidade de termos o Plano Diretor aprovado. O anteprojeto de revisão do Plano foi entregue ao prefeito e depois à casa legislativa em 2008. De lá para cá houve apenas uma tentativa de aprová-lo às pressas e desfigurado.

Há uma saída para o impasse. Alguns vereadores e técnicos reclamam do tamanho do plano. São 732 artigos, mas a maioria é de artigos que eliminarão uma série de outras leis que perderão sentido ou precisam de alterações em função do plano. Esta parte pode ser avaliada em separado, posteriormente, deixando o plano com menos artigos para análise.

Será necessária a discussão de uma agenda para colocá-lo em pauta novamente para que a cidade não fique sem ele, para evitar o crescimento descontrolado que ocorre e para implantar o que a população definiu como prioridades. É importante que todos os agentes - construtores, técnicos responsáveis pela sua elaboração, delegados eleitos, vereadores, cidadãos interessados, incorporadores, investidores, engenheiros, arquitetos ministério publico e vereadores - sejam convidados a participar da construção de um pacto pró Viçosa, que apareçam para discutir o que fazer com o plano e com o futuro da cidade. É importante que, além do convite, eles realmente coloquem seus interesses às claras. Assim, o plano poderia ser atualizado e votado.

É importante lembrar que o plano diretor não é panacéia. Ele, por si não resolverá nada. É preciso dar condições para sua implantação, sobretudo com a vontade política; com um IPLAM bem dirigido e equipado; com a atuação efetiva e acatada dos conselhos municipais - afinal plano e planejamento têm de ser participativos -  e com um sistema de fiscalização eficiente.

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