Vamos discutir Viçosa: convite

Texto publicado no jornal Tribuna Livre, dia 29 de maio de 2013.

Vamos discutir Viçosa
Dia 07/06 - 19:00h - Câmara Municipal de Viçosa
Dia 08/06 - 8:00h -12:00h- Discussão de grupos nos Eixos Temáticos - 14:00 1 17:00h - Encerramento - CEE / UFV

Será realizada, no nosso município, nos próximos dias 7 e 8 de junho, a 5ª Conferência da Cidade de Viçosa, com o tema “Implicações do crescimento desordenado: como podemos mudar este cenário?” A Conferência das Cidades foi criada pelo Ministério das Cidades para consolidar a parceria entre os governos e a sociedade civil, visando à construção de um modelo de política urbana com a participação efetiva dos municípios. O objetivo do encontro é sensibilizar e mobilizar a comunidade viçosense para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade.  A conferência é uma oportunidade para a população participar de debates sobre questões que poderão influenciar, no futuro, a nossa comunidade. Outros objetivos da Conferência são identificar os problemas enfrentados pelas cidades no que se refere ao crescimento urbano; elaborar propostas para a diminuição da desigualdade social, como também promover o desenvolvimento funcional do município, sem degradar a natureza.

 O governo federal vem estimulando o desenvolvimento de mecanismos e instrumentos vinculados ao repasse de recursos, ou seja, para que um município tenha acesso aos recursos financeiros federais e estaduais ele precisa ter um Conselho da cidade atuante, um plano diretor atualizado, assim como os planos de habitação, saneamento e mobilidade. Essa medida do governo federal aumenta a importância do planejamento. A partir de 2015, recursos do Ministério das Cidades só sairão, se os Conselhos da Cidade estiverem em funcionamento.

A Conferência será realizada com a discussão de quatro eixos temáticos: cidade e habitação; meio ambiente e saneamento; transporte, mobilidade e acessibilidade e política urbana e participação.  Esses eixos foram definidos a partir de um texto de discussão enviado pelo Ministério das Cidades. Para os quatro eixos ficarão perguntas em comum: Como mudar ou melhorar o quadro atual? Como é o funcionamento dos Conselhos municipais relacionados aos temas?

No eixo temático “cidade e habitação”, há a preocupação com os vazios urbanos; se os terrenos vazios estão sendo disponibilizados para moradia; se o município tem Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS - demarcadas. Sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, será necessária uma discussão de como levar a cidade até a população marginalizada pela distância.

No eixo temático “meio ambiente e saneamento” deverá ser identificado em que situação o nosso meio ambiente se encontra. Como está a demarcação de Áreas de Proteção Ambiental - APA. Como o município trata as Áreas de Preservação Permanente – APP? Sabemos que uma das mais urgentes é a  APA do São Bartolomeu / Paraíso. Será importante avaliar também como está o serviço de abastecimento de água, o serviço de coleta e tratamento de esgotos, o serviço de coleta e destinação final dos resíduos sólidos e o serviço de drenagem.

No eixo temático “transporte, mobilidade e acessibilidade”, serão tratados assuntos da maior importância para todos os munícipes. Sabemos que as condições de mobilidade e de acessibilidade em Viçosa são precaríssimas e que o trânsito é um problema sério. O Município agora se vê obrigado a elaborar seu Plano de Mobilidade, e o evento trará subsídios para ele.

No eixo temático “política urbana e participação”, deverá  ser discutido o funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento. Devem ser esclarecidas as razões por que o município ainda não tem um plano diretor atualizado, como também ser apontadas sugestões de como fazer o IPLAM atuar em todas as atribuições que lhe cabem. Outro assunto importante a ser discutido é o crescimento de Viçosa. È necessário observar até que ponto a cidade está crescendo de forma desordenada e apontar soluções para reverter este processo. A Conferência é uma oportunidade rara para discutir os rumos de Viçosa. Está aberta a quem quiser participar. Sintam-se convidados!