Prefeitura inicia notificação de imóveis ociosos e aplicação do IPTU progressivo
A medida combate a
especulação e a degradação urbana. IPTU progressivo será aplicado depois
do prazo de adequação para parcelamento, construção ou uso dos imóveis.
São Paulo é a primeira capital a implantar a ferramenta, prevista na
Constituição
A Prefeitura de São Paulo vai notificar os proprietários de imóveis de imóveis que não estão sendo usados para que parcelem, construam ou deem uso. O objetivo da medida é orientar o uso racional e adequado do espaço urbano, evitando a especulação e a degradação de regiões que têm infraestrutura. Os proprietários que não se adequarem estarão sujeitos à aplicação do IPTU progressivo e, eventualmente, a desapropriação.
Ver a matéria em:
http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/noticias/prefeitura-inicia-notificacao-de-imoveis-ociosos-e-aplicacao-do-iptu-progressivo/#comment-823
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