Convite para enviar trabalhos científicos

BAUCI - UMA CIDADE INVISÍVEL

Minha interpretação de Bauci, uma das cidades invisíveis de Ítalo Calvino.

RECONSTRUÇÃO DE PATRIMÔNIO DESTRUÍDO

MPMG consegue liminar para reconstrução de imóvel histórico demolido em Viçosa


Casarão histórico na Avenida Bueno Brandão, no Centro, foi jogado ao chão em 2019 e terreno foi usado como estacionamento. Imóvel estava inventariado desde 2010.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu uma liminar da Justiça da Comarca de Viçosa para encerrar as atividades de um estacionamento na Avenida Bueno Brandão, no Centro, para garantir a reconstrução de um casarão histórico demolido em 2019.

Como Conselheiro do CMCPCA sempre lutei contra a demolição da casa,  e por um projeto que preservasse a casa.

Notícia no G1 Zona da Mata consta:

 "Em 2014 e 2017, de acordo com o MPMG, os proprietários tentaram obter a autorização alegando “precariedade das condições do imóvel e ausência de recursos financeiros para custear as reformas que se mostravam necessárias”. No entanto, encontraram resistência dos órgãos competentes, como o Conselho Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural e Ambiental, e o Instituto de Planejamento e Meio Ambiente do Município, que apontaram a necessidade de reformas do imóvel, mas descartaram a hipótese de demolição."

Prossegue a matéria:

"Em 2019, mesmo com posicionamento de órgãos municipais descartando a demolição e recomendando reformas, ante o valor histórico do bem, os proprietários obtiveram autorização municipal e demoliram o imóvel em setembro do mesmo ano."

Que a justiça seja feita feita .

Notícias em:

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2020/05/16/mpmg-consegue-liminar-para-reconstrucao-de-imovel-historico-demolido-em-vicosa.ghtml

https://primeiroasaber.com.br/2020/05/18/mpmg-consegue-liminar-para-reconstrucao-de-imovel-historico-demolido-em-vicosa/[

PEQUENAS, MÉDIAS E GRANDES CIDADES

PEQUENAS, MÉDIAS E GRANDES CIDADES

Artigo publicado no jornal Folha da mata, em 15/5/2020, Viçosa, MG

Sem esgotar a discussão sobre o tema, o que é impossível em quinhentas e poucas palavras, este texto pretende esclarecer, os termos que usamos rotineiramente, mas às vezes de modo impreciso. Trata-se dos termos “município”, “cidade”, “cidade pequena”, “cidade média” e “cidade grande”.
O município, segundo a legislação brasileira, é uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa. É a menor unidade autônoma da Federação, embora o município possa ser também subdividido em distritos. O Brasil possui 5.570 municípios. Alguns deles têm população e área maiores que a de vários países do mundo (o município de São Paulo tem cerca de 12 milhões de habitantes), outros com menos de mil habitantes. Alguns têm área maior do que vários países (Altamira, no Pará, é quase duas vezes maior que Portugal). Santa Cruz de Minas, em Minas Gerais, é o menor município em extensão territorial, com apenas 3,56 km².

A cidade é a sede de um município. É delimitada por perímetro urbano. É uma área com maior densidade habitacional que a das áreas rurais. É uma área urbanizada, ou seja, conta com maior infraestrutura viária, com iluminação pública, com sistema de saneamento básico, com equipamentos públicos e indústrias. É formada por parcelamentos de solo em lotes pequenos.  A cidade pode ser pequena, média ou grande. Defini-la por tamanho, pode nos confundir. Essa pode ser pequena em tamanho, mas pode estar inserida em um município de grande extensão. O inverso também pode ocorrer.

Temos duas formas de definir as cidades: uma forma é pelo porte demográfico; outra é pela importância e pela influência que exerce em uma determinada região. O que define uma cidade como pequena, média ou grande é o número de habitantes, mas isso pode variar. Segundo o IBGE, uma cidade de pequeno porte demográfico é aquela que possui menos de 100 mil habitantes; uma de médio porte é aquela que possui entre 100 mil e 500 mil e uma grande possui mais de 500 mil. Podemos adotar outras referências, pois alguns estudiosos chamam de pequenos centros aqueles locais com até 50 mil habitantes e outros denominam de megacidades aquelas com mais de 5 milhões de habitantes. No entanto, esse critério de usar o número de habitantes como variável pode não levar em conta as especificidades de cada uma delas.

Aí entra um segundo critério de caracterização, em função da importância regional que uma cidade exerce. Em sua grande maioria, as cidades pequenas têm uma relação especial entre o campo e a urbe. Mas uma pode ser pequena em população, no entanto exerce importante papel em uma região. Há cidades com menos de 100 mil habitantes que podem ser chamadas de cidades médias. Há aquelas com mais de 100 mil habitantes que não. Uma cidade média ou grande pode ser assim caracterizada em função de sua importância estratégica, comercial ou de serviços para uma microrregião ou para uma grande região. Dessa forma, podemos dizer que Viçosa é de porte demográfico pequeno e, ao mesmo tempo, podemos considerá-la como média, pela sua importância como polo universitário. Da mesma maneira, uma cidade com menos de cem mil habitantes na Amazônia pode ser média, pela importância logística.

MANIFESTO EM DEFESA DO IPHAN

MANIFESTO EM DEFESA DO IPHAN

O FÓRUM DE ENTIDADES EM DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO, formado por diversas entidades da sociedade civil que congregam profissionais e pesquisadores das diversas áreas vinculadas à preservação do patrimônio cultural, juntamente com REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO CONSULTIVO DO IPHAN e EX PRESIDENTES DO IPHAN, vem manifestar a sua preocupação com a ação do Governo Brasileiro sobre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Desde 2016 e, mais criticamente, após o início do atual governo brasileiro, em 2019, o Brasil passa por um período de muitos retrocessos nas esferas social, ambiental e cultural, com a extinção ou a interferência política em instituições, ministérios e conselhos participativos. A estrutura administrativa do Iphan tem sofrido, neste período, diversos ataques que fragilizam sua atuação histórica frente às realidades plurais do patrimônio na sociedade.

O mais recente e mais grave destes ataques ocorreu no último dia 11 de maio, com a nomeação para a Presidência do Iphan de pessoa sem a necessária formação e experiência profissional, em flagrante ação de deslegitimação do saber científico e técnico que sempre caracterizou a instituição. Essa nomeação para o cargo mais importante do órgão ocorre na sequência de muitas outras, realizadas nos últimos meses, para os cargos de chefia das Superintendências do Iphan – Superintendente e/ou coordenador técnico – do Distrito Federal e dos Estados de Goiás, Minas Gerais, Paraíba e Rio de Janeiro, sem que fossem atendidos os critérios e o perfil profissional mínimo exigidos para o exercício das funções, conforme estabelecido pelo Decreto no 9.727/2019.

Ressalta-se que o caráter operacional dos referidos cargos exige de seus ocupantes uma formação acadêmica e uma experiência profissional prévia com a temática, como estabelecido pelo decreto citado. Sem o necessário conhecimento técnico nos postos-chave, coloca-se em risco todo o funcionamento da estrutura de preservação do patrimônio em nosso país.

Preocupa também a vacância em alguns cargos técnicos de chefia que são determinantes para a apropriada gestão e preservação do patrimônio cultural brasileiro. Cargos ocupados por substitutos são oportunidades que podem ser utilizadas para nomeações políticas, sem respeitar os critérios e necessidades de habilitação para cada cargo. Exemplos disso são o Centro Nacional de Arqueologia (CNA) e a Coordenação- Geral de Licenciamento Ambiental do Iphan, por onde passam, inclusive, os processos de Licenciamento Ambiental, bem como os cargos de superintendente e coordenador técnico de diversas Superintendências do Iphan e de chefe de Escritórios Técnicos em diversas cidades.

O crescente enfraquecimento técnico e científico da instituição com a nomeação para cargos importantes de pessoas sem as devidas competências ocorre em um momento extremamente delicado, quando se observam perdas irreparáveis para o patrimônio cultural brasileiro, como por exemplo:

- O incêndio que devastou o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em 2018, que, além da destruição de uma edificação tombada, resultou na perda de milhões de artefatos históricos, arqueológicos, paleontológicos, etnográficos, zoológicos e botânicos, bem como de sua documentação, consequência direta dos baixos investimentos na sua manutenção e conservação;

- As ameaças à biodiversidade do ecossistema amazônico, decorrentes de um afrouxamento, desde 2016, das políticas ambientais e de proteção dos povos da floresta e de todo o processo de licenciamento ambiental, que não apenas garante o estudo e preservação do patrimônio ambiental, mas assegura que o patrimônio arqueológico presente na região seja estudado e preservado antes da implementação de grandes empreendimentos;

- A destruição de dezenas de monumentos arquitetônicos e de sítios históricos e arqueológicos decorrente dos desastres socioambientais na bacia do rio Doce, em 2015, com o rompimento da barragem de Bento Rodrigues, causando a morte de 19 pessoas, e na bacia do rio Paraopeba, em 2019, com a tragédia de Brumadinho,que resultou na morte de 254 pessoas, ambas no Estado de Minas Gerais;

- A falta de investimentos nas políticas de salvaguarda e o afrouxamento nas leis de proteção e na fiscalização das terras indígenas e quilombolas, que têm colocado em risco a vida e o patrimônio imaterial dos povos e comunidades tradicionais.

O Iphan, fundado em 1937, é uma das instituições mais antigas dedicadas à preservação do patrimônio cultural do mundo. Seus 83 anos de existência representam uma longa tradição de saberes e práticas de preservação que conquistaram reconhecimento e tornaram-se paradigma para diversos países e organismos internacionais, como a Unesco.

Como autarquia pública federal, presta serviços importantes à sociedade brasileira. Ao longo da história, as políticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil foram conduzidas, em todo o país, por profissionais com habilidades técnicas adequadas e sólida formação acadêmica, em correspondência com exigências de alto conhecimento e liderança na gestão da instituição. Desta forma, a credibilidade das práticas e decisões do Iphan se baseia na inegável e histórica competência de sua equipe técnica na preservação e conservação do patrimônio cultural de nosso país.

Deve-se destacar que o Iphan é responsável por zelar por todo o patrimônio arqueológico do país e pelos bens culturais inscritos na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco, como é o caso da cidade de Brasília, dos centros históricos de Diamantina, Ouro Preto e Goiás, do Santuário de Bom Jesus do Congonhas, do Cais do Valongo e da paisagem cultural do Rio de Janeiro, e do recém nomeado Conjunto Moderno da Pampulha, apenas para citar aqueles sítios que estão sob a responsabilidade de alguma das Superintendências nas quais as recentes nomeações de dirigentes não observaram as diretrizes condizentes com a importância da missão do Iphan.

Tal preocupação ainda é completada pelo corte orçamentário da ordem de 70% promovido pelo atual governo, que impede a gestão e o funcionamento adequados do Iphan.

Neste sentido, o FÓRUM DE ENTIDADES EM DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO, formado pelas entidades abaixo subscritas, e os MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO IPHAN e EX PRESIDENTES DO IPHAN abaixo subscritos, vêm denunciar os riscos que estas ações representam para o adequado desempenho do Iphan e para a proteção e preservação do patrimônio cultural brasileiro e requerem que ejam tomadas as medidas cabíveis, bem como que tais atos lesivos e prejudiciais ao interesse público e ao patrimônio histórico, cultural e artístico nacional e mundial sejam revertidos.

Brasil, 12 de maio de 2020

REVELAÇÂO

Revelação. Ítalo Stephan. Lápis s/papel, 2020.

Livro recomendado: 21 Lições para o Século 21

21 Lições para o Século 21 é um livro do historiador Yuval Harari lançado em  2018.
O autor afirmou que o livro tem como objetivo responder às questão: "o que está acontecendo no mundo hoje, qual é o sentido mais profundo desses eventos e como podemos individualmente nos guiar através deles?"
Outras questões que ele propôs explorar incluem "o que a ascensão de Trump significa, se Deus está de volta ou não, e se o nacionalismo pode ajudar a resolver os problemas do aquecimento global.
Excelente livro!

IDEOLOGIAS

Desenho, lápis sobre papel, maio 2020. Ítalo Stephan

2020 - ANO LOUCO

Corona, 2020, lápis e colagem.

PANDEMIA x IGNORÂNCIA

Juiz de Fora - Calçadão da Rua Halfeld, início de maio de 2020, em plena pandemia. Triste e preocupante imagem

EDITAL ATHIS CAU/MG

DESENHO: ESQUERDA E DIREITA

Esquerda e direita. Desenho nanquim/papel. Ítalo Stephan, maio 2020.

CIDADES INTELIGENTES

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa, em 30/04/2020.

Vocês já ouviram falar do termo “cidades inteligentes”? Uma cidade pode ser inteligente? Ou pode vir a ser inteligente? Cidade inteligente é um termo que se utiliza ao incorporar os recursos aplicáveis das novas tecnologias na melhoria da gestão das cidades. Uma cidade inteligente utiliza a seu favor as redes em nuvem (informações disponíveis a partir dos nossos smartphones), o big data (expansão da forma de tratamento de dados), a internet das coisas (troca de informações entre dispositivos eletroeletrônicos e disponível pelos sensores e etiquetas que usam radiofrequência) e as open data (dados públicos disponibilizados pelas instituições governamentais). Várias tecnologias já estão presentes no cotidiano (como localização de congestionamentos, tempo de espera para o próximo ônibus), ou seja, o potencial para usar as tecnologias a nosso favor parece inesgotável.

O conceito de cidade inteligente (smart city) ainda é recente e está em desenvolvimento em todo o mundo.  O que existe ainda são diversas iniciativas. Uma cidade inteligente precisa de gestores capazes para utilizar os dados disponíveis de forma a lidar com o planejamento urbano e ambiental.  Deve-se disponibilizar internet para todos os seus moradores,  acesso gratuito e em alta velocidade. Uma cidade inteligente pode usar meios para produzir e distribuir energia proveniente de fontes renováveis. Assim, será possível fazer uso mais econômico da iluminação pública, até mesmo acompanhar a destinação de garrafas pet com sensores. As informações georreferenciadas disponíveis nos smartphones permitem saber se um parque público está sendo usado por outras pessoas, ou seja, se ele está mais seguro. As redes sociais são fortes instrumentos políticos para mapear as dificuldades, discuti-las, enfrentá-las e apontar soluções. A disponibilidade de dados e a participação dos cidadãos ficam facilitadas para informar o que acontece em tempo real.

Com o aperfeiçoamento das novas tecnologias e com a grande quantidade de informações disponíveis, os gestores urbanos começaram a aplicá-las para melhorar as condições de mobilidade, segurança, trânsito e circulação de informações, entre outras políticas públicas. Todas essas tecnologias permitem a redução de deslocamento das pessoas, tanto para o trabalho (com o uso do teletrabalho), quanto para compras, aulas, pagamentos de impostos, marcação de consultas etc. No trânsito, as informações circulam em tempo real, o que pode otimizar o fluxo de veículos. As infovias não têm limites de tamanho, enquanto que  as vias urbanas são extremamente limitadas. Semáforos, pontos de ônibus e veículos podem estar interligados, fazendo o trânsito ficar mais “inteligente”.

O custo dessas tecnologias tende a ser cada vez mais acessível, o que vai permitir que mesmo as pequenas cidades possam se tornar mais inteligentes. No entanto, é preciso tomar cuidado com o uso das tecnologias para evitar seu uso indiscriminado e torná-las soluções para tudo, bem como  usá-las para outros fins escusos. As tecnologias digitais são importantes, ajudam muito, mas não garantem que uma cidade se torne mais inteligente. Elas devem ser utilizadas simultânea e adicionalmente com a aplicação inteligente das demais políticas públicas, especialmente as sociais. A imensa gama de possibilidades de uso das tecnologias ajuda muito, mas não substitui as relações pessoais, a interação do público, nem as atividades culturais e de lazer. O tema é estimulante e promete, mas ainda há muito a avançar. Uma cidade não pode ser considerada inteligente, se não considerar os seus moradores como protagonistas e se não melhorar realmente a qualidade de vida de todos.

DESENHO: CORDAS

Cordas, técnica mista, papel, nanquim e Paint. Maio 2020.

DESENHO: CARGA PESADA

DESENHO: TRAÇOS

COLEÇÃO MUSEU MARIANO PROCÓPIO

Fotos antigas, de Juiz de Fora

Revert Henry Klumb.

Antiga estação ferroviária no bairro Mariano Procópio. Ao fundo se vê a cacheira do córrego São Pedro, atualmente no final do Vale do Ipê.

Colônia Dom Pedro II, no atual bairro São Pedro (?)

DESENHO: GRUPO