NEGACIONISMO URBANO

Artigo publicado no jornal Folha da mata, Viçosa, 24 março 2022.

Vivemos num país com tantas calamidades, tão fáceis de ver e tão difíceis de justificar. Mais uma vez uma tragédia, agora em Petrópolis, nos castiga com dezenas de mortos e desaparecidos. A tragédia é tamanha que, num mesmo dia, ainda morrem de Covid oito vezes mais pessoas do que em Petrópolis e quase o mesmo número em acidentes de trânsito. Mas, pela forma tão visível e concentrada com que ocorrem, essas tragédias ambientais se tornam as principais manchetes e assuntos, até que novas tomem seus lugares na mídia e nos assuntos do cotidiano.

O que chama atenção é que, depois de cada flagelo, a imprensa mostra os especialistas no assunto para explicarem as causas dos acidentes e o que deveria ter sido feito para evitar. A cada drama isso acontece. A cada chacina, epidemia, deslizamento, enchente, acidente, lá estão os experts mostrando as causas, apontando as soluções. Soluções quase todas muito conhecidas, exaustivamente presentes na agenda da ciência, nas cartilhas das políticas públicas, nas leis, nos artigos científicos, nos jornais e nos planos de governo dos nossos políticos.

Ao trazer o assunto para as nossas cidades, o que há, de fato, é um negacionismo urbano. É só buscar as muitas soluções presentes em cada cidade, no que está escrito na Lei Orgânica (a constituição do município), no plano diretor, no zoneamento, no plano de mobilidade, nos mapas de demarcação das áreas de risco. Inúmeros projetos urbanos foram feitos e não saem do papel. Tudo isso que acontece já está nos pareceres dos técnicos, nos alertas dos especialistas em planejamento urbano, nos alertas dos “ecochatos” e da Defesa Civil, nas instruções técnicas do Corpo de Bombeiros. Todo um aparato legal e todo enorme acervo de base na ciência têm sido ignorados pelos nossos governantes. Esses são os culpados, com a conivência e com a passividade da grande maioria de consumidores, pela negligência, pela sede de poder, pelo poder acima de tudo.  Há décadas permite-se a ocupação das margens dos rios, às vezes a construção por cima desses; aí vêm as enchentes, as mortes, os danos materiais, os altos custos de obras de correção (quase sempre paliativas) e o esquecimento posterior até o próximo acidente. Faz-se também vista grossa para as ocupações em terrenos instáveis, insalubres e com alta declividade; aí vêm os deslizamentos, as mortes, os danos materiais, os altos custos de obras de correção (quase sempre paliativas) e o esquecimento posterior até o próximo acidente.

Eventualmente, entre um episódio e outro, são feitos novos (ou mesmo requentados) estudos que rapidamente são apresentados, noticiados, lidos, elogiados pelo teor científico, pela competência dos especialistas, e depois esquecidos. Há campanhas políticas no meio disso tudo, não se podem perder votos com medidas corretivas, não sobra (embora haja muito) dinheiro para medidas a médio e longo prazos. Há, por outro lado, urgência por parte dos desabrigados que restam, em arrumar um cantinho para morar, mesmo que sob o constante medo. Quase sempre voltam para os mesmos lugares arrasados, ou são abandonados para reconstruir suas vidas onde e como puderem, por conta própria, esquecidos pelo Estado, até as próximas eleições. Portanto, outras tragédias virão, mais frequentes e extremas por causa das mudanças climáticas. Tudo isso sustenta um ciclo exaustivamente repetido, uma fonte interminável de manchetes e comoções passageiras, uma irresponsabilidade crônica, uma improbidade sistêmica dos nossos políticos eleitos, que são posturas criminosas. 

Isso tudo é inaceitável, para mim, basta!

CIDADES INTELIGENTES?

 

Pariferia de Viçosa-MG, um loteamento fechado de cada lado. Foto outubro 2021.

Artigo publicado no jornal Folha da Mata em 4/11/2021.

Nos últimos vinte anos, o termo Cidade Inteligente (Smart City) tem aparecido muito em estudos e em projetos. No início, o setor de TICs (Tecnologias de Informação e Comunicação) começou a perceber as cidades como um grande mercado a ser explorado. Foi quando surgiu a oferta de soluções para melhorar a prestação de serviços urbanos. O termo foi se popularizando; passou a ser usado com diferentes sentidos em várias partes do mundo, inclusive no Brasil.  Ao termo Cidades Inteligentes adicionaram “Humanas”, “Sustentáveis”, “Inclusivas” e assim por diante. Essa escolha de adjetivos indica uma disputa nos bastidores. Algumas vezes, a denominação “Cidades Inteligentes” subordina-se à uma agenda mais ampla do desenvolvimento urbano, dando menos espaço às tecnologias de informação e de comunicação; outras vezes, ocorre o contrário. 

Mas o que é uma Cidade Inteligente? Será que uma cidade pode ser inteligente? 

Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o conceito “se consolidou como assunto fundamental na discussão global sobre o desenvolvimento sustentável e movimenta um mercado global de soluções tecnológicas”. Para Ágatha Depiné, do Grupo Via Estação Conhecimento, da UFSC, a Cidade Inteligente aborda conceitos mais amplos; é “um ecossistema urbano inovador caracterizado pelo uso generalizado de tecnologia na gestão de seus recursos e de sua infraestrutura”. Para o grupo, a cidade inteligente é “ um modelo urbano baseado na utilização de tecnologias da informação e comunicação, as TICs, para melhores resultados nas dimensões: economia, pessoas, governança, mobilidade, meio ambiente e qualidade de vida. ”

O Ministério do Desenvolvimento Regional vem coordenando estudos para criar uma Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, tendo como princípio o “uso responsável e inovador da transformação digital para um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo”.  Para o Ministério, as Cidades Inteligentes são aquelas “comprometidas com o desenvolvimento urbano e a transformação digital sustentáveis, em seus aspectos econômico, ambiental e sociocultural”. Para isso devem ser tratadas de forma planejada, inovadora, inclusiva e em rede. Busca também promover o letramento digital, a governança e a gestão colaborativas”. As tecnologias devem ser usadas para “solucionar problemas concretos, de forma a criar oportunidades, oferecer serviços com eficiência, reduzir desigualdades, aumentar a resiliência e melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas, garantindo o uso seguro e responsável de dados e das tecnologias da informação e comunicação”.

Tudo isso é muito bonito, interessante, cativador e desejável. Mas, quão distante nossas cidades estão desses tantos aspectos?  Este texto não ousa abranger todo o tema. Para início de conversa, não vejo como uma cidade pode ser chamada de inteligente se não começar a tratar disso na base, na garantia de educação de qualidade para todos, que inclua além do uso da tecnologia atualizada, a capacitação para a cidadania, ensino de filosofia e educação para ética. Não é possível chamar nenhuma cidade de inteligente, se os seus gestores não desenvolvem eficazes políticas públicas, não elaborem   projetos de curto, médio e longo prazos; para otimizar os custos gastando bem e para reduzir os abismos físicos, econômicos e sociais. Sob pena de virar apenas mais um modismo passageiro, superficial, essa tal da cidade inteligente tem de ser formada por cidadãos e por gestores inteligentes com o interesse público prioritário e democrático.

CIDADES INTELIGENTES

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa, em 30/04/2020.

Vocês já ouviram falar do termo “cidades inteligentes”? Uma cidade pode ser inteligente? Ou pode vir a ser inteligente? Cidade inteligente é um termo que se utiliza ao incorporar os recursos aplicáveis das novas tecnologias na melhoria da gestão das cidades. Uma cidade inteligente utiliza a seu favor as redes em nuvem (informações disponíveis a partir dos nossos smartphones), o big data (expansão da forma de tratamento de dados), a internet das coisas (troca de informações entre dispositivos eletroeletrônicos e disponível pelos sensores e etiquetas que usam radiofrequência) e as open data (dados públicos disponibilizados pelas instituições governamentais). Várias tecnologias já estão presentes no cotidiano (como localização de congestionamentos, tempo de espera para o próximo ônibus), ou seja, o potencial para usar as tecnologias a nosso favor parece inesgotável.

O conceito de cidade inteligente (smart city) ainda é recente e está em desenvolvimento em todo o mundo.  O que existe ainda são diversas iniciativas. Uma cidade inteligente precisa de gestores capazes para utilizar os dados disponíveis de forma a lidar com o planejamento urbano e ambiental.  Deve-se disponibilizar internet para todos os seus moradores,  acesso gratuito e em alta velocidade. Uma cidade inteligente pode usar meios para produzir e distribuir energia proveniente de fontes renováveis. Assim, será possível fazer uso mais econômico da iluminação pública, até mesmo acompanhar a destinação de garrafas pet com sensores. As informações georreferenciadas disponíveis nos smartphones permitem saber se um parque público está sendo usado por outras pessoas, ou seja, se ele está mais seguro. As redes sociais são fortes instrumentos políticos para mapear as dificuldades, discuti-las, enfrentá-las e apontar soluções. A disponibilidade de dados e a participação dos cidadãos ficam facilitadas para informar o que acontece em tempo real.

Com o aperfeiçoamento das novas tecnologias e com a grande quantidade de informações disponíveis, os gestores urbanos começaram a aplicá-las para melhorar as condições de mobilidade, segurança, trânsito e circulação de informações, entre outras políticas públicas. Todas essas tecnologias permitem a redução de deslocamento das pessoas, tanto para o trabalho (com o uso do teletrabalho), quanto para compras, aulas, pagamentos de impostos, marcação de consultas etc. No trânsito, as informações circulam em tempo real, o que pode otimizar o fluxo de veículos. As infovias não têm limites de tamanho, enquanto que  as vias urbanas são extremamente limitadas. Semáforos, pontos de ônibus e veículos podem estar interligados, fazendo o trânsito ficar mais “inteligente”.

O custo dessas tecnologias tende a ser cada vez mais acessível, o que vai permitir que mesmo as pequenas cidades possam se tornar mais inteligentes. No entanto, é preciso tomar cuidado com o uso das tecnologias para evitar seu uso indiscriminado e torná-las soluções para tudo, bem como  usá-las para outros fins escusos. As tecnologias digitais são importantes, ajudam muito, mas não garantem que uma cidade se torne mais inteligente. Elas devem ser utilizadas simultânea e adicionalmente com a aplicação inteligente das demais políticas públicas, especialmente as sociais. A imensa gama de possibilidades de uso das tecnologias ajuda muito, mas não substitui as relações pessoais, a interação do público, nem as atividades culturais e de lazer. O tema é estimulante e promete, mas ainda há muito a avançar. Uma cidade não pode ser considerada inteligente, se não considerar os seus moradores como protagonistas e se não melhorar realmente a qualidade de vida de todos.