PEQUENAS, MÉDIAS E GRANDES CIDADES
Artigo publicado no jornal Folha da mata, em 15/5/2020, Viçosa, MG
Sem esgotar a discussão sobre o tema, o que é impossível em quinhentas e poucas palavras, este texto pretende esclarecer, os termos que usamos rotineiramente, mas às vezes de modo impreciso. Trata-se dos termos “município”, “cidade”, “cidade pequena”, “cidade média” e “cidade grande”.
O município, segundo a legislação brasileira, é uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa. É a menor unidade autônoma da Federação, embora o município possa ser também subdividido em distritos. O Brasil possui 5.570 municípios. Alguns deles têm população e área maiores que a de vários países do mundo (o município de São Paulo tem cerca de 12 milhões de habitantes), outros com menos de mil habitantes. Alguns têm área maior do que vários países (Altamira, no Pará, é quase duas vezes maior que Portugal). Santa Cruz de Minas, em Minas Gerais, é o menor município em extensão territorial, com apenas 3,56 km².
A cidade é a sede de um município. É delimitada por perímetro urbano. É uma área com maior densidade habitacional que a das áreas rurais. É uma área urbanizada, ou seja, conta com maior infraestrutura viária, com iluminação pública, com sistema de saneamento básico, com equipamentos públicos e indústrias. É formada por parcelamentos de solo em lotes pequenos. A cidade pode ser pequena, média ou grande. Defini-la por tamanho, pode nos confundir. Essa pode ser pequena em tamanho, mas pode estar inserida em um município de grande extensão. O inverso também pode ocorrer.
Temos duas formas de definir as cidades: uma forma é pelo porte demográfico; outra é pela importância e pela influência que exerce em uma determinada região. O que define uma cidade como pequena, média ou grande é o número de habitantes, mas isso pode variar. Segundo o IBGE, uma cidade de pequeno porte demográfico é aquela que possui menos de 100 mil habitantes; uma de médio porte é aquela que possui entre 100 mil e 500 mil e uma grande possui mais de 500 mil. Podemos adotar outras referências, pois alguns estudiosos chamam de pequenos centros aqueles locais com até 50 mil habitantes e outros denominam de megacidades aquelas com mais de 5 milhões de habitantes. No entanto, esse critério de usar o número de habitantes como variável pode não levar em conta as especificidades de cada uma delas.
Aí entra um segundo critério de caracterização, em função da importância regional que uma cidade exerce. Em sua grande maioria, as cidades pequenas têm uma relação especial entre o campo e a urbe. Mas uma pode ser pequena em população, no entanto exerce importante papel em uma região. Há cidades com menos de 100 mil habitantes que podem ser chamadas de cidades médias. Há aquelas com mais de 100 mil habitantes que não. Uma cidade média ou grande pode ser assim caracterizada em função de sua importância estratégica, comercial ou de serviços para uma microrregião ou para uma grande região. Dessa forma, podemos dizer que Viçosa é de porte demográfico pequeno e, ao mesmo tempo, podemos considerá-la como média, pela sua importância como polo universitário. Da mesma maneira, uma cidade com menos de cem mil habitantes na Amazônia pode ser média, pela importância logística.
