ENQUANTO ISSO, NO PARAÍSO

    O município de São Sebastião do Paraíso, no sul de Minas, desenvolve um sistema inovador de aprovação de projetos de arquitetura. O que antes durava em média 30 dias para tramitar, atualmente leva uma semana. Esse avanço se deve ao fato de o município ter firmado um convênio com a Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Area-SSP). Firmada a parceria entre a sociedade civil organizada e o poder público, logo surgiram bons resultados para a sociedade e para auxiliar na fiscalização da atuação dos profissionais ligados ao CREA-MG. 

Como a prefeitura não dispõe de um número suficiente de profissionais, o processo se agiliza quando a Area-SSP faz a análise prévia dos projetos, permitindo que os autores responsáveis acompanhem o andamento da tramitação e que façam eventuais correções. Desta forma, segue-se a legislação urbanística em acordo com o Plano Diretor (de 2003, elaborado juntamente com o DAU/UFV) - Zoneamento,  Parcelamento do Solo, Código de Obras, Código de Posturas e de Vigilância Sanitária. A fiscalização é feita por uma Arquiteta e estagiários que visitam os terrenos e checam se há irregularidades.  Se existir alguma se procedem as orientações para adequação e regularização.

O programa tem apoio do Crea-MG e do Programa Alianças pela Urbanicidade da Federação das Associações de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do estado de Minas Gerais.   

É algo de bom  a ser criado em outras cidades, pois fortalece as entidades, amplia arrecadação de taxas, amplia o mercado de trabalho, melhora o ordenamento urbano, reduz o número de construções irregulares e em áreas de risco e reduz conflitos com a Administração Municipal.

(Baseado em matéria publicada no boletim Vértice, de jan/fev/mar de 2011.)