De qual Viçosa estamos falando?

Texto publicado no Jornal Tribuna Livre, de  Viçosa, MG, em 27/11/2013

Os jornais de Viçosa precipitadamente noticiaram que nossa cidade foi apontada como uma das 100 cidades mais sustentáveis do Brasil, pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-prefeitos (ANPV), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e apoio da Frente Parlamentar Mista dos Municípios (Fremaprev). Como a notícia se espalhou, foi possível especular que, se Viçosa está entre as 100 melhores, quais seriam as condições das outras 5470 cidades brasileiras? Foi aberta a possibilidade de questionar até mesmo a seriedade do prêmio. Os quesitos avaliados não condizem com a nossa realidade. Uma informação posterior dada pelos próprios organizadores da premiação corrigiu que a Viçosa que mereceu a premiação não foi a de Minas Gerais, e sim a Viçosa do Ceará.

Seria difícil aceitar uma premiação a uma cidade com tantos problemas ligados à sua gestão. Os critérios incluem o “espírito de empreendedorismo do atual prefeito, seu dinamismo e adoção de orçamento participativo, a eficiência e gerenciamento estratégico, com boas práticas; o controle efetivo de gastos e transparência na aplicação dos recursos”. Não existe isso por aqui. Não há estímulo ou oportunidade para a participação da população, não existem boas práticas em uma estrutura de planejamento urbano e de fiscalização prejudicada pela escassez de recursos humanos e condições mínimas de trabalho. Há, sim, inúmeras suspeitas sobre a conduta dos governantes da Viçosa de cá.

Outros quesitos avaliados para o mérito da premiação tratam de medidas que demonstram “sensibilidade social e compromisso com metas assumidas de desenvolvimento sustentável e proteção ao meio ambiente e projeto na área habitacional para desenvolvimento urbano, dando melhor qualidade de moradia para a população”. Aqui, a malha urbana cresce descontroladamente em todas as direções. Aqui têm sido permitidas as ocupações de edificações nas margens dos rios, nossos topos de morros. Não temos Áreas de Proteção Ambiental, cuidados que muitas cidades vizinhas já tomaram. Os conjuntos habitacionais populares criam grandes problemas sociais pela falta de estrutura de cidade e pelo isolamento. Permite-se a derrubada de prédios históricos em troca do “progresso”. Temos um plano diretor vigente, que desde 2008 está sem revisão. A lei de controle de uso e ocupação do solo tem sido gravemente alterada ao sabor dos interesses do setor imobiliário.  Viçosa também perde, no quesito preservação cultural, em pontuação e em recursos para as pequenas cidades vizinhas. Nada disso é sustentável!

O engano foi esclarecido e Viçosa volta à condição real, em um quadro que infelizmente não merece. Para ganhar um prêmio desses, há muito que ser feito, e não há sinais de mudanças, nem mesmo um pouco de modéstia de uma administração que apenas aparece nas próprias propagandas que ricamente espalha nos meios de comunicação. Não foi desta vez, nem temos perspectivas de chegar a um modesto 100º lugar entre as cidades brasileiras mais sustentáveis. Foram desperdiçadas muitas oportunidades que aqui já passaram e não há sinais de que as que ainda existem serão aproveitadas. Apesar de tudo isso, poderíamos ser melhores, ainda temos potencial. Prova de que isso é que Viçosa consta como o 11º Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Minas Gerais (0,775), apesar da longa história de marés contrárias. A homônima cearense possui um IDH 0,571 e foi capaz de chegar ao prêmio. Com a premissa da lisura da premiação, parabéns Viçosa do Ceará, meus pêsames, Viçosa de Minas Gerais!