PALMAS PARA QUEM?

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, 07/11/2019.

Estive recentemente em Palmas, a capital do estado do Tocantins. Foi a última capital brasileira planejada. Fui conhecê-la por curiosidade, para ver como uma jovem capital planejada se mostrava aos 30 anos de existência.  Foi uma experiência complexa e dividida entre surpresas agradáveis e desagradáveis. Do lado positivo, Palmas é uma capital que não para de receber novos moradores, é muito arborizada, é relativamente pacata e aparenta oferecer boas oportunidades de trabalho. Mas a grande frustração foi conhecer uma cidade que os urbanistas de lá denominam de a capital brasileira da especulação imobiliária.

Palmas foi implantada em uma das margens do grande Rio Tocantins, que oferece à cidade praias, águas limpas e pesca abundante. Sua população é formada por pessoas que vieram de todas as partes do Brasil. Tem um alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M0,788). Palmas possuiu as mais importantes taxas de crescimento demográfico do Brasil nos últimos dez anos. Vem recebendo pessoas de praticamente todos os estados brasileiros, com destaque para aqueles vizinhos ao Tocantins. De bom, acho que é isso.

A capital já atingiu uma população de 300.00 habitantes. Foi planejada em quatro etapas de implantação. A segunda etapa seria ocupada apenas após a primeira estar adensada, e assim por diante. No entanto, em um acordo firmado dos governantes com as empreiteiras, foi construído de uma vez todo um sistema viário amplo, abrangendo as quatro etapas. Como compensação, as empreiteiras receberam grandes glebas de terra, as quais dão uso quando lhes interessa.

Palmas, paradoxalmente, possui um altíssimo percentual de terrenos vazios, enquanto rapidamente são erguidas torres de mais de 30 pavimentos. Cresceu horizontalmente, com sete leis de expansão do perímetro urbano durante sua curta existência. Um exagero. Expandiu-se, forçosamente, para abrigar os moradores de baixa renda, longe da infraestrutura de quilométricas avenidas iluminadas, asfaltadas de três pistas de cada lado, com canteiros centrais com uns 50 metros de largura.  Essas são reservadas aos lotes vazios, milhares deles, concentrados nas mãos de meia dúzia de proprietários. Na área planejada, Palmas tem cerca de 150 mil habitantes numa área que cabe, seguramente, quinze vezes essa população atual. Não creio que algum dia será totalmente ocupada. Será uma cidade com baixa densidade populacional, com grandes vazios urbanos centrais e com toda infraestrutura de qualidade instalada.  Outros 150 mil habitantes, de baixa renda, ocupam uma distante quinta fase, não planejada.

Em consequência, houve um vasto espraiamento e uma segregação socioeconômica. Esses fenômenos proporcionam altos custos de gestão e de manutenção. É um custo 5 vezes maior que o previsto pelo plano. É, portanto, a capital com o maior custo de urbanismo per capita do Brasil. Resta aos moradores arcar com as altas despesas decorrentes desses fenômenos (aluguel caro, preço alto de terrenos, grande consumo de combustível) e, cabe, principalmente aos moradores de baixa renda, separados em distantes áreas, padecerem de serviços adequados como transporte coletivo, coleta de lixo e drenagem.

 Atualmente, mais parece que existem duas cidades separadas. No entanto, Palmas ainda é uma cidade de oportunidades, por ser capital de um estado em desenvolvimento. Poderia ser mais justamente desfrutada. Embora planejada, teve sua implantação modificada, distorcida para atender ao grande capital.  Seu perímetro urbano é continuamente expandido, o que é tecnicamente desnecessário e economicamente insustentável, apenas para enriquecer o patrimônio de alguns.