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Artigo publicado no jornal Folha da Mata, em 19/09/2024
Em época pré-eleitoral, os candidatos a prefeito percorrem a cidade em caravanas e festas. Escrevo aqui no gênero masculino, pois, infelizmente, não temos candidatas. Os candidatos são mais simpáticos do que nunca e cheios de promessas. Para quem cabe o papel de escolher quem ficará, pelo menos, quatro anos na principal cadeira do município, há uma mistura de dúvidas. Uma boa parte, leal a alguns candidatos e ideologias, já decidiu e não mudará seu voto, não importa quais argumentos ouvirão. A escolha de um candidato não pode ser simples, míope, ou baseada apenas em qualquer qualidade ou defeito do candidato. É mais séria do que muitos pensam. Não basta gostar do candidato A, B ou C; não basta saber que ele é uma pessoa boa, humilde, caridosa, do povo, bonitinho, simples, carismático ou de boa família. Para votar corretamente, é preciso agir como um cidadão esclarecido; pensar no bem do município; avaliar a capacidade do pleiteante de lidar com a complexidade da gestão.
O prefeito, autoridade máxima do Poder Executivo do município, tem o dever de cumprir as atribuições previstas na Constituição Federal de 1988, definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União. São muitas as atribuições de um prefeito. Elas estão na Lei Orgânica Municipal e no Plano Diretor. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, cabe a ele atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios; desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos seus habitantes; proteger o patrimônio histórico-cultural do município; garantir o transporte público e a organização do trânsito; zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico; promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial. Por mais boa vontade que tenha, um prefeito não governa sozinho. Outras atribuições são desempenhadas em parceria com os governos estadual e federal, como a gestão da área da saúde, por exemplo. Na área de saneamento básico, as prefeituras atuam em parceria com os estados. Na área da educação, a obrigação do município é cuidar das creches e do ensino fundamental. O prefeito precisa, independentemente da instrução que tenha, escolher os secretários sob critérios de melhor capacidade para lidar com cada pasta. Sabemos que há muitas pessoas competentes em cada área que abrange a gestão municipal.
Foram citadas algumas das atribuições do prefeito, mas, além disso, este deve apresentar uma visão de futuro para os próximos anos e para daqui a dez, vinte anos. O alcaide precisará elaborar projetos e buscar recursos que garantam sua execução; para isso, tem que contar com pessoas dedicadas a essa função em sua equipe. Abro um parêntese aqui, pois é sabido que sobra dinheiro do governo federal simplesmente por falta de projetos. Quem chegar à Prefeitura precisará entender que estamos em um período de enormes dificuldades nos hospitais, ainda sem tratamento de esgoto e sem aterro sanitário. Passamos a conviver com uma drástica mudança climática, com o acirramento de secas e tempestades severas. Além disso, por mais competente que seja sua equipe, o prefeito não pode deixar de estimular a participação da população, nem deixar de aplicar a legislação municipal, como os planos setoriais, as leis urbanísticas e ambientais. Pergunte ao seu candidato como ele pretende lidar com essas questões. Uma resposta satisfatória de um candidato poderá, enfim, se tornar o motivo de seu voto.
Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa, em 05/09/2024
Em época pré-eleitoral,
é só andar pelas ruas que pessoas sorridentes e simpáticas irão até você, quase
amigos de longa data, que lhe tratarão pelo nome, cumprimentarão efusivamente,
entregarão um santinho e que logo pedirão seu voto. Só que apenas isso não
basta. Se perguntarmos ao candidato que visão de futuro ele tem sobre nosso
município, ele provavelmente cairá no lugar comum do tipo: luta por mais educação, melhor saúde e mais
esportes. Essa resposta não deveria nos deixar satisfeitos. Além do mais,
poucos de nós sabemos quais são as funções de um vereador.
Segundo o site
Politize, o vereador é um agente político eleito pelo voto. Ele trabalha no
Poder Legislativo da esfera municipal da federação brasileira. O vereador tem
um papel equivalente ao que deputados e senadores têm nas esferas estadual e
federal. O vereador tem como função primordial representar os interesses da
população perante o poder público. Ao edil cabe propor, analisar, votar e
aprovar leis e alterações às diretrizes municipais existentes. A atividade mais importantes do dia a dia de
um vereador é legislar, ou seja, criar, extinguir e emendar leis. Ao vereador
também cabe a função fiscalizadora de acompanhar a administração municipal, na
supervisão de projetos e nos programas e ações da prefeitura. O vereador deve
avaliar aspectos como o cumprimento da lei (como a Lei Orçamentária Anual – LOA)
e orçamento, bem como a boa aplicação e gestão dos recursos públicos.
Segundo a Cartilha do
Vereador, publicação do Senado Federal, durante o mandato, o vereador deve fazer
da Câmara um instrumento de verdadeira e efetiva participação popular nas
decisões sobre os problemas que afetam a vida no Município. Precisa garantir a
transparência em todas as ações do Poder Legislativo; deve incentivar o cidadão
a apresentar ideias e propostas para a melhoria das leis, por meio de
audiências públicas. O vereador deve negar qualquer prática assistencialista e
orientar as pessoas a buscarem o que necessitam, de acordo com os seus direitos
legais, nos órgãos próprios. Deve fomentar políticas públicas que privilegiem a
pessoa e que adotem o desenvolvimento sustentável. Estabelecer o combate rigoroso a qualquer tipo
de corrupção, no exercício da tolerância zero, aproximando os órgãos de
controle das contas públicas e estimulando a transparência na vereança e na administração
pública em geral.
Há muito mais para um
vereador fazer em seu mandato. Ele deve contribuir para que a Câmara Municipal
prepare, planeje, melhore o futuro do município nos vários aspectos que
permeiam a vida local. Além do tripé
saúde, educação esportes citados, há de se lutar pela melhoria das condições,
por exemplo, de saneamento; da mobilidade; da cultura e do meio ambiente; na
criação de oportunidades, no desenvolvimento das potencialidades que cada
município certamente possui. Em Viçosa, há um Plano Diretor e um Plano de
Mobilidade a serem implementados e uma lei de uso do solo a ser revisada. Isso
não pode sumir da pauta de discussão. Ao sermos abordados, cumprimentemos os
candidatos, e se puder, estimulemos a ir além do discurso pronto, questionemos sobre
o que pensam para o futuro do município e como, enquanto legisladores, poderão
contribuir para isso. Melhor ainda, se disserem que contarão com sua ajuda e
participação cidadã, o que você certamente fará, assuma esse compromisso. Uma
resposta satisfatória de um candidato poderá se tornar enfim o motivo de seu
voto.
Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa, em 22 de agosto de 2024.
Numa defesa de
qualificação de doutorado de uma orientanda minha, um dos membros da banca, um
geógrafo começou sua apreciação com uma pergunta que não saiu mais da minha
cabeça. Ele perguntou: Afinal o que é uma cidade? Tantos autores, geógrafos,
arquitetos e urbanistas, engenheiros, sociólogos se dedicam há décadas para
tentar decifrar essa maravilhosa criação humana: a cidade. Trago aqui apenas
algumas reflexões, depois de fazer alguns recortes, amparados nas minhas
experiências de vida e profissional, nos livros que li e escrevi, nos artigos e
matérias da mídia que ousei publicar. Parafraseio a geógrafa Ângela Endlich, ao
partir da premissa de que são múltiplas e variadas as pequenas, médias e
grandes cidades e que as diferenciam, entre outros aspectos, pela origem,
localização geográfica, dimensão demográfica e desenvolvimento econômico. São também múltiplos os seus agentes, atores
protagonistas ou coadjuvantes, os quais diferenciam a origem, a idade, a cor da
pele, o sexo, a condição de saúde, a qualidade do ensino, a condição
financeira, as relações sociais e tantos outros aspectos.
A grande
maioria das cidades brasileiras mal alcançam os vinte mil habitantes. Há
aquelas com menos de mil habitantes e as grandes que chegam aos mais de 21
milhões, como São Paulo. Há cidades muito antigas que passaram por diversas
fases econômicas (mineração, pecuária, açúcar, café, industrialização,
prestação de serviços). Há cidades mais recentes, como as criadas em torno de
grandes indústrias. Além dos prédios e ruas, uma cidade, independentemente de
seu porte populacional, é formada por um sem-número de agentes e vivências.
Numa cidade há moradores em diferentes lugares, em diferentes condições, desde
em bairros com infraestrutura adequada, com casas espaçosas e modernas, a
subúrbios de infraestrutura precária e sub habitações insalubres. Os cidadãos são pessoas brancas, pardas ou
pretas, no entanto, a cor da pele, infelizmente, ainda é um marcador de pobreza
ou de riqueza, um diferenciador de ocupação no espaço urbano.
Na cidade,
grande parcela da população é formada por trabalhadores, que precisam se
deslocar diariamente, seja de automóvel particular, seja de ônibus, de
bicicleta ou a pé. Há quem more próximo do local de trabalho; há quem
desperdiça 2, 3, 4 horas por dia no eixo casa-trabalho, ou
casa-trabalho-escola. Os trabalhadores encontram postos de trabalho em
escritórios confortáveis, em fábricas, atrás de balcões ou enfrentam tarefas
pesadas em limpeza e obras. São comerciantes, construtores, profissionais liberais,
funcionários públicos. São, entre muitas outras categorias, professores,
balconistas, pedreiros, diaristas, serventes ou motoboys.
Em qualquer
cidade, as vivências se diferem amplamente. Há idosos e crianças (cada vez
menos) que veem sua cidade de diferentes escalas. As mulheres são as que mais
se utilizam do espaço urbano pois, ao contrário dos homens, quase sempre
incorporam, além do trabalho as tarefas domésticas, obrigações de levar filho à
escola ou ao médico; fazer compras, cuidar dos pais etc. Uma cidade abriga
políticos, construtores, planejadores, empresários, preservacionistas,
ambientalistas, cada qual com suas abordagens e interesses, muitas vezes
conflituosos; prejudiciais à qualidade de vida e ao meio ambiente. O grande
desafio de qualquer cidade é a busca de equilíbrio dessas diferentes forças,
sem prejuízos ou privilégios. Isso exige um ampla visão de quem a governa, coisa
rara no país. Visão esta que pode ser
construída a muitas mãos, com a participação de todos os interesses nas
discussões do destino da cidade, desde que ouvidos e atendidos. Governar uma
cidade exige competência para lidar com conflitos, para construir pactos. Com
as eleições municipais se aproximando, prestemos atenção em qual candidato terá
condições de lidar com essa complexa, rica, admirável estrutura, que chamamos
de cidade.
Edital para seleção de mestrado e doutorado em Arquitetura e Urbanismo, do Programa de Pós-graduação do DAU - UFV!
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Artigo publicado no jornal Folha da Mata, em 9/8/2024
O sociólogo Roberto da Matta lançou, há uns quinze anos, quando publiquei um artigo sobre trânsito urbano, um livro chamado "Fé em Deus e pé na tábua", após estudar o comportamento do brasileiro no trânsito. Mesmo sem ler a obra, todos nós podemos imaginar como é. O autor confirma a imagem do "bom" motorista, que é aquele que não segue as regras de trânsito. Para ele, há um estilo bem brasileiro que apavora observadores externos, como entrar na vaga na frente do outro, fechar o motorista do lado; "costurar" entre pistas diferentes. Acrescento ao conjunto da obra: não usar cinto de segurança; usar aplicativo para saber onde há blitz; passar pelo acostamento ou subir nas calçadas; buzinar sem necessidade; aproveitar os primeiros segundos após o sinal ficar vermelho etc.
Da Matta chamou de estilo "Carlota Joaquina", que reproduz relações aristocráticas e atrasadas. Quando Dona Carlota passava, todos tinham de parar, ajoelhar e tirar o chapéu em reverência. O trânsito é um meio repleto de embates entre os motoristas; que se consideram melhores que os outros. Há, no trânsito, disputas entre motoristas e motoqueiros, motoristas e ciclistas ou pedestres, idosos e jovens, homens e mulheres. São, como todos sabemos, disputas covardes para os pedestres e ciclistas, muitas vezes danosas, até mesmo letais. Passam os anos e essas infrações, ainda, na quase totalidade, permanecem impunes. Todos sabemos que são muitas as pessoas acidentadas por causa das motos que dão entrada nos hospitais todos os dias. Os jornais noticiam, todas as semanas acidentes graves e até mortes, com envolvimento de motocicletas. Em qualquer cidade onde há sinalização semafórica, em um dia qualquer, é absolutamente certo que haja ultrapassagens de sinal vermelho. A toda hora vemos motoristas dirigindo e falando ao celular. A bebida alcoólica continua a ser amplamente consumida por motoristas. Faixa dupla não inibe ultrapassagens. O som altíssimo de alguns automóveis despeja ruídos como se nossos ouvidos fossem penicos. Motoboys apressados e imprudentes nos assustam a cada momento. Faixas elevadas e quebra-molas não são obstáculos para os motoqueiros.
O jeitinho brasileiro, o estilo “Carlota Joaquina”, a certeza da impunidade são marcas que precisam ser apagadas e substituídas por relações de educação e de respeito, e quando isso não ocorre, por uma penalização efetiva. O trancamento de um cruzamento precisa ser substituído pela gentileza, a travessia de faixas de pedestres deve ser garantida. A preferência da travessia nas faixas ainda não “pegou” em muitas cidades, mas deve ser “negociada”, como se faz em Brasília, onde quase todos os motoristas param com a sinalização do pedestre. Esse hábito saudável acaba de ser considerado como patrimônio imaterial na nossa capital federal. Em Viçosa, há um certo descuido, pois os pedestres imprudentemente atravessam sem olhar.
A educação (entende-se o termo em toda a sua amplitude, onde entram o conhecimento, o respeito, a ética, a cidadania, a alteridade, a polidez, a prudência, a paciência e os bons modos) é a melhor forma para resolver grande parte os problemas de trânsito, mas demanda muito tempo. No Brasil, "ser um bom motorista significa dirigir com o pé na tábua. Quem dirige bem é barbeiro". Até quando isso ficar assim? Até quando haverá tanta impunidade? Até quando este estilo deplorável vai continuar ferindo e matando muitas pessoas, alterando destinos de famílias inteiras? Quinze anos se passaram desde o livro, e os índices de acidentes continuaram a crescer.
