PLANO JOGADO NO LIXO

PARTICIPAÇÃO POPULAR JOGADA NO LIXO.

QUEM PERDE COM ISSO?

Venho aqui lamentar profundamente o provável destino imposto ao projeto de revisão do Plano Diretor de Viçosa. Aprovado por unanimidade na Câmara Municipal na primeira votação, reprovado numa segunda. Estranho? Sim. Previsível? Sim. A proposta, construída a muitas mentes, de forma participativa, sucumbiu à pressões da parte da elite do setor da construção civil a qual não interessam regras. As pressões vieram sobre os vereadores atrelados à eminencias pardas, poderosos conselheiro que atuam "nos bastidores". Estes nunca apareceram nas dezenas de oportunidades de manifestação, ao longo dos mais de três anos de discussão da revisão do plano. Espalhou-se medo, dúvidas, ameaças.

Para encontrar argumentos para que os vereadores votassem contra o plano, vieram outras pressões. Foram difundidos boatos de que uma poderosa indústria de cosméticos iria fechar; de que uma escola rural fecharia por ficar inserida em área urbana. Uma falácia foi a de que vários pequenos empresários iriam fechar suas portas, e que outros não poderiam abrir seus negócios.  Não há fundamento para isso, a não ser para quem já está ilegal ou que pretende atuar na clandestinidade. A lei 1420, do Zoneamento e Uso do Solo já trata disso desde 2000.

Outra pressão veio com a suposição de que os preços dos imóveis irão aumentar e a qualidade da construção irão piorar consideravelmente. Argumentos sem nenhum respaldo, a não ser de destruir o plano. Uma reclamação é de que  a diminuição do potencial construtivo vai diminuir. As regras propostas são muito similares às da mesma lei 1420. Os parâmetros propostos no plano não dependem apenas do potencial construtivo. Há regras que limitam o que se pode construir, como afastamentos progressivos, taxas de ocupação, taxas de permeabilidade e exigência de vagas de estacionamento. Foram feitas inúmeras simulações. Em outras palavras aumentar potencial construtivo não altera nada, apenas ilude. 

Lamento profundamente caso o plano seja rejeitado. Será dinheiro público jogado no lixo; participação popular ignorada; conhecimento técnico deixado de lado. Teremos o Estatuto da Cidade desrespeitado. A função social da propriedade será menosprezada. O tempo dedicado pelos técnicos e cidadãos terá sido desperdiçado. Prevalecerão apenas os interesses e pressões dos poderosos “anônimos”.

A atuação da má política, mais uma vez, como em 2009,  atropelará a democracia e a técnica.

UM POUCO DE ARTE

Fonte: Creative & Design & Art

https://www.facebook.com/CreativeDesignArt.bg/

CONSEQUÊNCIAS DA TEMPESTADE

MG 480, próximo ao trevo do Acamari, Vçosa-MG. 

Destroços das árvores destruídas na tempestade de 25/10/2019.

A FÁBULA DE POLITICAGENÓPOLIS

A FÁBULA DE POLITICAGENÓPOLIS 

Há muito tempo, em um reino distante, havia uma cidade chamada Politicagenópolis, onde quem mandava e desmandava eram os politiqueiros. Eles deitavam e rolavam nos lençóis de seda das mamatas e sabiam como transformar a Prefeitura Casa da Mãe Joana em fontes inesgotáveis de vantagens pessoais. Afinal eles precisavam sobreviver às eleições e manter bem cuidados seus sitiozinhos com granito, vidro temperado e churrasqueiras; para cuidarem das gordas crias, que continuariam a saga familiar para todo o sempre, se Deus quiser!

Para quem era amigo dos que mandavam e desmandavam, sobravam muitos agradinhos. Era só deixar a coisa rolar, não prestar atenção aos famintos, aos analfabetos, aos doentinhos, aos viciados e aos ecochatos, que só queriam o bem de Politicagenópolis.  Ocasionalmente, ocorria uma briguinha entre os que mandavam e desmandavam e os ecochatos, mas isso pouco chamava atenção à grande maioria desinteressada por algo além dos seus próprios umbigos.

Em Politicagenópolis, havia uma tradicional universidade, mas, segundo os que mandavam, ela mais atrapalhava que ajudava, pois trazia estudantes demais para a cidade. Por um lado, isso era bom, pois estes compravam os apartamentinhos-caixote que os mui amigos dos que mandavam e desmandavam construíam às centenas, nos topos de morros, dentro dos rios, em cada cantinho que desse para enfiar um caixotinho. Por outro lado, os estudantes faziam muitas festas barulhentas e espalhavam muita sujeira nas ruas, uma coisa terrível!

A universidade também tentava ajudar a cidade. Tentava não, ajudava, às vezes, de verdade, mas os que mandavam e desmandavam diziam que havia muralhas separando as duas  e que essa ajuda não acontecia. Só que quem erguia os muros feitos com blocos de concreto ideológico eram os que mandavam e desmandavam na cidadezinha. Esses também acusavam a universidade de ditadora (quando as opiniões divergiam) e de cobradora pelos serviços que prestava. Mas, na verdade, eles não gostavam de fazer serviços com a universidade, pois sabiam que não havia margem para que eles tivessem a chance de receber grandes fatias do bolo, para alimentar suas fomes intermináveis, causadas pelos intestinais vermes vermelhos e cabeludos da corrupção. Era melhor buscar serviços lá fora, de preferência,  na capital Belzonti ou até mesmo em Mar de Rosas, a capital do reino, onde havia muitos amigões do peito, com quem podiam contar para o que desse e viesse.

Com o tempo, era cidade prá lá e a universidade prá cá. Assim as coisas andariam em Politicagenópolis, imunes às quebras de paradigmas. Parecia que essa situação nunca ia acabar e que os que mandavam e desmandavam seriam felizes para sempre. Os que mandavam e desmandavam permitiram que a cidade fosse inchando, o mesmo foi  acontecendo com os  bolsos deles . Esticaram a cidade rica para cá; inventavam,,  pra lá, uma cidade para os pobres, que nem era cidade. Puxaram a cidade para cima, construíram shoppings, postos de gasolina, prédios comerciais. Mandaram e desmandaram;  foram, assim,  muito felizes por gerações e gerações.

Por fim, onde,  um dia fora a próspera Politicagenópolis, nada havia mais de pé décadas depois, pois os rios tomaram seus leitos de volta; os morros desabaram; as frágeis construções se desmancharam; a universidade aos poucos foi sufocada e os que mandavam e desmandavam haviam ido curtir férias no Caribe, muito tempo, antes de tudo se acabar. Quem se formava na universidade ia logo embora. Os professores foram se aposentando e se mudaram da triste cidade. Até a própria universidade foi procurar um lugar onde pudesse ser melhor aceita.


Uma das fábulas do meu livro "Fábulas Urbanas e outras lições sobre as cidades"
Ilustrações de Marianne Campos.

PATICIPAÇÃO POPULAR: MOMENTO CRUCIAL

Bom dia, Importantíssimo! 

Meu caros delegados e delegadas, eleitos nas consultas públicas da Revisão do Plano Diretor
Cidadãos de Viçosa!
Quero lhes convidar, caso estejam em Viçosa, para a Audiência Pública de validação das emendas ao Plano Diretor. São poucas, já foram aprovadas pela Câmara em primeira votação.
Precisam do aval dos delegados e delegadas.
É muito importante sua participação!

Segunda 4/11/19 h na Câmara Municipal!

ARTIGO MUITO INTERESSANTE!

O Plano Diretor de Mariana-MG: a difícil articulação entre planejamento urbano, patrimônio histórico e atores políticos.

Renato Cymbalista

Mariana faz parte da microrregião de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, e dista 112 Km de Belo Horizonte e 12 km de Ouro Preto 1. Possui um extenso território dividido em 10 distritos e 25 sub-distritos, ocupando uma área de 1197 km². A interligação entre esses distritos se dá por rodovias que percorrem o relevo montanhoso da região. As principais rodovias de acesso são: a BR-356/MG ea rodovia estadual MG-262, que liga Acaica a Ouro Preto.

PARTICIPE!

PALMAS, TOCANTINS

Uma capital de 30 anos de idade. Ampla área urbanizada. Grandes vazios urbanos simultâneos a verticalização dispersa. Lago da represa do rio Tocantins ao fundo.

Praia de rio, verticalização excessiva em áreas muito valorizadas.

Amplas avenidas arborizadas e iluminadas, com baixa densidade demográfica. Uma cidade feita para os automóveis. 

Amplas avenidas arborizadas e iluminadas, com baixa densidade demográfica.

Fotos Ítalo Stephan, outubro 2019.

DOIS PLANOS

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, 2633, Viçosa-MG, em 24/10/2019

Na Câmara Municipal, estão dois importantes planos de política urbana para Viçosa: o Diretor e o de Mobilidade Urbana. O Plano Diretor, que é uma revisão esperada desde 2005, está nas etapas finais de aprovação. Tem o prazo até 4 de novembro para a realização de Audiência Pública, onde serão apresentadas as emendas aprovadas. Boa parte delas já passou pelo crivo da reunião ordinária realizada no dia 15/10 e outras devem ser avaliadas nas próximas sessões. O Plano de Mobilidade, que está  na Casa desde 2018, precisa entrar na pauta de discussões. Importante frisar o caráter participativo dos dois planos. Todas as maneiras possíveis para sua discussão foram disponibilizadas para a participação da população e da sociedade organizada. Foram realizadas reuniões em várias regiões da cidade, em muitas datas e antecipadamente divulgadas por meio de cartazes; de folders; de artigos e de reportagens em jornais; de entrevistas em programas de rádio e de consultas em meios digitais. Foram realizados debates e audiências, precedidos de reuniões preparatórias.

O Plano Diretor Participativo de Viçosa, revisão do Plano vigente (Lei nº 1383/2000), está atrasado em 14 anos. Teve uma primeira tentativa de revisão adiada em 2008. Foi reiniciada apenas em 2015. Chegou à Câmara em 2017. Passou por vários percalços, com devolução à Prefeitura para complementar alguns pontos, com a chegada de emendas da Casa dos Empresários e com a realização de Audiência Pública com os moradores da região do Paraíso. Todos esses pontos foram tratados com muita responsabilidade e sob os aspectos técnicos corretos. Quero enfatizar aqui o exaustivo trabalho de alguns participantes do processo de elaboração do anteprojeto e da posterior discussão dos pontos polêmicos levantados. Foram dezenas de reuniões marcadas e realizadas, para esclarecimentos e discussões sobre a proposta. Foram inúmeras participações na tribuna livre da Casa Legislativa.

O Plano de Mobilidade, para recordar, foi um amplo estudo desenvolvido, sob convênio com a UFV, por técnicos com grande competência no assunto. Foi iniciado em 2016 e encaminhado pelo prefeito à Câmara em setembro de 2018. Foi elaborado dentro de metodologias participativas. É importante colocá-lo em tramitação logo. Acredito que o Plano deve causar menos polêmicas, pois é extremamente técnico e baseado nas demandas apresentadas nas reuniões realizadas. Várias ações previstas no Plano já puderam ser iniciadas. Ele trata ostensivamente das possíveis alternativas viárias (como as 4 alças viárias, que futuramente formarão um anel viário, e de novos acessos ao campus da UFV); das possibilidades de uso do leito da linha férrea (em dez artigos); do programa de requalificação das calçadas;  das rotas acessíveis etc.

São dois importantes marcos para o desenvolvimento do município. No entanto, não basta aprová-los, será necessário colocá-los em prática. Colocá-los em prática significa fiscalização eficiente para vários pontos, assim como o envolvimento da população. Há muitas ações que demandam poucos recursos e que podem ser realizada até mesmo imediatamente. As propostas que dependem de muitos recursos precisarão da atuação de um IPLAM fortalecido e de apoio político. Os planos, se corretamente aplicados, poderão trazer significativas melhorias na qualidade de vida para todos os moradores de Viçosa.

BOA IDEIA

Em Palmas, capital do estado do Tocantins, uma boa solução para o fechamento do perímetro das escolas: grades. Sem muros, fica muito mais agradável e integrada com a vizinhança. Isso devia ser lei .

Fotos Ítalo Stephan, outubro 2019.

PARAÍSO PROTEGIDO

Chácara de 1.500 metros quadrados à venda, no Paraíso, Viçosa-MG. O parcelamento mínimo de área rural é 30.000 metros quadrados. 

Estes são os meus comentários sobre a nota divulgada pelo Vereador Geraldo Luís Andrade, quando da reprovação da Câmara Municipal, por 9 a 6, da manutenção da Comunidade do Paraíso enquanto rural, no plano diretor.

Segundo o vereador, “Perdemos a oportunidade de que o plano de manejo da APA do São Bartolomeu fosse o instrumento para definir as diretrizes de ocupação daquela, que era uma das, senão a mais tradicional comunidade rural da nossa cidade.”

- Ao contrário do que foi dito, a delimitação de uma pequena área como zona urbana não prejudicará em nada a elaboração do plano de manejo da APA do São Bartolomeu. A delimitação clara do que não é mais urbano ajudará no processo.

“O Paraíso vem perdendo seu perfil pela omissão do poder público que nunca atuou para frear e impedir o crescimento irregular e desordenado”.

- O Poder Público tem sua parte de responsabilidade, pela omissão, mas sem delimitar parte da área como urbana, o parcelamento irregular ficou por conta de quem parcelou e ocupou à revelia do Incra. É um tanto leviano culpar o Poder Público municipal.

“A grande vitoriosa da noite foi especulação imobiliária que agora reinará legítima pela Lei.
Restrições para a ocupação, da que se torna a mais valiosa área da urbe Viçosa, claro que tem.”

- Pelo contrário, a especulação imobiliária já acontece na região há vários anos. A especulação imobiliária produziu lotes mínimos, com preços urbanos. A falta de regras permitiu a reprodução de lotes muito pequenos, e caros. Promoveu a destruição de cobertura vegetal e a destruição das margens dos córregos e o assoreamento dos lagos no campus da UFV. Perguntem aos principais agentes da construção civil de a eles interessam regras – vide os poços artesianos e loteamentos clandestinos.

“Agora, não seria a medida mais cômoda para tentar resguarda nossa área mais rica em águas, restringir mas permitir o uso urbano daquelas terras!?”

- Com regras, com a possibilidade de parcelamento em lotes maiores, com grande taxa de permeabilidade, o pedaço que se tornará urbano poderá ter a chance de ter uma urbanização mais protetora. Sabemos que o vetor adequado de expansão urbana é em sentido oposto, ao norte (Silvestre, Novo Silvestre).

“Fico a perguntar: por que não conduzir o uso daquela região tradicionalmente rural para o estímulo às produções agrícolas, da tão falada agricultura familiar, para a produção do hortifruti comercializado para o próprio município por meio do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), de programas fomentadores da produção de água?!

- A região, em sua maior parte, que permanecerá tradicionalmente rural poderá se desenvolver exatamente com estímulos citados. Isso possibilitará a manutenção e quem sabe a recuperação dos mananciais destruídos pela falta de regras.

“ Espero que a omissão não continue, e agora urbano, o Paraíso tenha os serviços públicos garantidos como transporte, saúde, educação, coleta seletiva, telefonia ...”

- Espero que a omissão, digo, falta de fiscalização, não continue, e agora a pequena parte do Paraíso que se torna urbana, possa receber os serviços adequados, como todo o resto de Viçosa carece. Parte do Paraíso que já é urbana – inclusive os restaurantes, casas de festas, comércios e granjas para fins recreativos - passa a ter regras urbanas. A grande parte do Paraíso que permanecerá rural, pelo Plano,  ficará protegida da ilegalidade da ocupação sem regras.

RESÍDUOS DE PATRIMÔNIO

Fachada da primeira maternidade de Viçosa.

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa-G, em 10/10/2019.

É comum ouvir as pessoas dizerem que conservar o patrimônio arquitetônico antigo é ir contra o progresso. Se uma cidade cresce, a demanda por moradias, por serviços e por comércio gera uma pressão pela substituição de edificações preexistentes por novas, sem contar que as áreas bem localizadas são também as mais valorizadas. Se as áreas valorizadas são as centrais, onde se originou a cidade, normalmente onde se concentram prédios históricos, a pressão do setor imobiliário coloca em risco a permanência das edificações consideradas de valor histórico. Isso ocorre em Viçosa, MG, onde o conceito do palimpsesto urbano se dissolve de acordo com o vigor e voracidade econômicos. O desaparecimento do acervo só não foi completo por causa do arrefecimento da economia nos meados da década de 2010.

Como afirma a Carta de Petrópolis, de 1987, a cidade, enquanto expressão cultural, não é eliminatória, mas somatória (de seus prédios).  Segundo a carta, “todo espaço edificado é resultado de um processo de produção social, só se justificando sua substituição após demonstrado o esgotamento de seu potencial sócio-cultural”. Como cidade histórica que é (todas as cidades são históricas), Viçosa mereceria apresentar essa somatória em sua paisagem urbana. O Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, deixa clara a questão da proteção com a vizinhança. No artigo 18, está definido que sem a prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (atual IPHAN), “não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade”. Considerando os termos da Constituição Federal, de 1988, compete ao Município estabelecer sua política de desenvolvimento urbano e de editar normas de direito urbanístico.

No Centro, são tombados a Estação ferroviária, o balaústre, a Casa Arthur Bernardes (tombada também em nível estadual), duas escolas e cinco casarões particulares (tombados a pedido dos incorporadores, os quais usaram a transferência do potencial construtivo nos próprios terrenos).  Eles se interessam apenas pelos terrenos,  usam da artimanha de oferecer valores elevados para aqueles que se encontram vazios e valores bem menores para os que têm um imóvel. Como solução, apresentam aos proprietários que estes solicitem ao Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Cultural e Ambiental (CMCPCA) uma autorização para demolição. Recentemente, a casa de número 320 da Av. Bueno Brandão foi demolida dessa forma.

Outros edifícios ameaçados de desaparecer são o Hotel Rubim e o Alcântara. Por motivos de força política, aliada ao setor imobiliário, o Hotel Rubim não foi tombado. Continua fechado sem previsão de início da obra. Com a obra não iniciada, o risco de deterioração irreversível se amplia. O edifício Alcântara está a um passo da ruína. Em Viçosa, é o patrimônio arquitetônico que tem de se ajustar ao mercado imobiliário, e não o contrário.  O que resta do acervo arquitetônico representado pelos primeiros casarões ecléticos foram e serão submissos aos ditames do mercado imobiliário. Esses resíduos não encontram respaldo político para serem preservados como deveriam. Mudarão de signos de protagonismo para adornos de prédios “modernos”, símbolos do progresso. Provavelmente serão os únicos resíduos que persistirão.

AQUI PODIA MORAR GENTE

Esta é uma ação partiu de grupo de moradores do Centro Histórico de Salvador, em 2014.
Eles chamam a atenção para a quantidade de imóveis desocupados. São cerca de 1500, no Centro Histórico.
Marcam cada imóvel vazio.
Ironicamente o grupo foi processado pelo órgão de proteção do patrimônio, por "vandalizar" o patrimônio.