O FIM DAS PEQUENAS CIDADES?

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, em 21/11/2019

O governo federal enviou ao Senado Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, na qual Municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria inferior a 10% da receita total podem ser incorporados pelo município vizinho. Em Minas Gerais, são 188 municípios. Trata-se de uma proposta descabida, construída dentro de gabinetes por burocratas que vivem numa bolha, na capital brasileira. A proposta é rasteira, revela um profundo desconhecimento da realidade brasileira; não considera os aspectos históricos, geográficos e socioculturais. Veio de cima para baixo sem sequer consulta e discussão públicas.

A  Frente Nacional de Prefeitos, em nota publicada no dia 6 de novembro de 2019, afirmou  que “causa indignação a falta de diálogo com prefeitas e prefeitos no encaminhamento dessa proposta unilateral, que modifica tão radicalmente o desenho federativo brasileiro”. O principal argumento da frente é que a medida tem efetividade questionável, e que há outras alternativas para aumentar a eficiência dos gastos em nível local. O presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM - Glademir Aroldi, também criticou a proposta e disse que a arrecadação de tributos como o Imposto de Renda e o IPI (imposto sobre produtos industrializados) são receitas próprias dos municípios, apesar do que diz o governo da União.

A proposta do governo é ruim. É fato que os municípios encontram muitas dificuldades na gestão. A incorporação de um município por outro pode significar mais problemas sérios, para ambos.  A extinção destes vai apenas precarizar os serviços públicos e prejudicar centenas de milhares de pessoas que vivem nas áreas rurais do país. Pode destruir a história e a cultura local. Vai piorar as condições de vida local. Pode promover a migração para centros maiores, causando mais problemas.  É fato que os municípios estão com número de funcionários acima do necessário, funcionários sem qualificação e sem estímulo. É fato também que o número de vereadores poderia ser menor do que é, assim como o número exagerado de assessores. Isso pode ser reajustado, desde que haja vontade política. Com ética, muita coisa pode ser resolvida. Com forte fiscalização e participação popular muitas situações podem melhorra. Na Constituição Federal e nas Constituições estaduais, estão presentes escassas propostas de assistência técnica aos municípios. Há, nos estados, uma baixa capacidade de planejamento regional e de organização territorial que procure equilibrar as diversas demandas socioeconômicas locais.

Então, o que poderia ser feito? Não há fórmulas mágicas. É necessário debater maneiras de fortalecer essas cidades. É preciso instaurar, nos governos federal e estaduais, uma política de assistência técnica e de capacitação quanto às questões de planejamento e gestão dos territórios municipais pouco populosos. É necessário, dentre outros pontos, rediscutir e implantar formas de planejamento microrregional; estimular e ampliar os consórcios intermunicipais; ampliar a capacitação técnica; ampliar a autoestima da população.  É preciso muito mais do que tem sido feito. Muito mais que esta proposta simplória do governo, que não passa de um “bode na sala”, uma distração parte de um pacote de outras medidas potencialmente maléficas para grande maioria da população.

COVARDIA

Nota anônima publicada no jornal Folha da Mata, em 21/11/2019, Viçosa-MG.
Os covardes que não se identificam, comemoram a reprovação do projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Viçosa.
Pregam uma participação que nunca praticaram.
Escondem seus nomes.
Expõem apenas os nomes dos vereadores que votaram contrários ao Plano diretor legitimamente Participativo.

FAKE NEWS

Fonte: Analfabeto Político

PLANO DIRETOR REPROVADO

Plano Diretor Reprovado

Um final previsível. A votação foi uma noite de horror, de histeria, de mentira e de cinismo. Venceu a política, a política ruim.  Repudiou-se, com soberba, as recomendações do Ministério Público e do Prefeito e da Leitura Participativa.

Enfim apareceram os engenheiros e construtores! Ausentes durante todo o processo, foram lá aplaudir o passo atrás, a mesmice, bajular os marionetes de deputados e dos construtores, dos milionários especuladores.

Os oito votantes defenderam os pobres de um plano que se ampara nos princípios da função social da propriedade e da cidade, na sustentabilidade, na justiça social, nos programas sociais e na demanda legítima da população.

Acusaram o plano de  gerar desemprego; de expulsar pequenas empresas do lugar; de gerar insegurança jurídica; de piorar a qualidade (será que é possível?) e aumentar o custo das construções.

Dos oito que rejeitaram, quantos leram o plano? Dos oitos, quantos foram às dezenas de reuniões disponibilizadas para esclarecimentos?

Viçosa perdeu, perdeu feio. Jogaram um plano diretor fora.

Aproveito para dizer que, depois de 27 anos de luta por Viçosa, sendo chamado de marciano, Dom Quixote, Cabeça-de-bagre, sonhador; depois de ser alertado de que acho o povo bobo, recolho ao meu gabinete.

Saio dos conselhos de patrimônio e do meio ambiente. Saio da comissão de revisão do código de o obras. Deixo de presente os projetos da Bueno Brandão e Dona Gertrudes, da reforma da rodoviária (em parceria com a arquiteta e urbanista Lutércia), da Estação Hervê Cordovil, do centro comunitário da Praça do Cruzeiro, do projeto da Delegacia da Polícia Estadual e os R$1.2000.000,00 ganhos com o projeto  e parte da requalificação do Colégio de Viçosa. Deixo, entre outras,  minha contribuição para a criação do CMCPCA, do IPLAM, das leis urbanísticas que estão em vigor. Quisera ter feito mais. Talvez o faça, de outras maneiras.

Dos planos de mobilidade e diretor, deixo-os para fazerem o que bem entenderem.

Não fui eu, nem o professor Tibiriçá, nem Chico Machado, nem Gerusa, nem Randolfo, nem os vereadores que votaram a favor, nem o prefeito, nem os nobres delegados que perderam.

VERDADES!

UMAS VERDADES!

Art. 140 - As ações prioritárias para a promoção do desenvolvimento econômico e social em Viçosa deverão ser no sentido de:
I - apoiar atividades econômicas que propiciem cadeias produtivas complementares;
II - fomentar atividades econômicas compatíveis com a preservação do patrimônio ambiental e cultural;
III - promover parcerias para a capacitação de micro, pequenas e médias empresas;

Art. 145 - Serão incentivadas atividades comerciais e de serviços, em especial:
I - as atividades comerciais e de serviços nas centralidades de bairros;
III - as atividades cuja localização reduza as necessidades de deslocamento da população e contribuam com o equilíbrio da distribuição territorial do emprego.

Art. 158 - São diretrizes orientadoras para os programas, ações e investimentos, públicos e privados, na Habitação:

III - promoção da regularização urbanística, jurídica, fundiária e ambiental, em loteamentos precários e irregulares, com o reconhecimento e regularização das atividades comerciais e de serviço existentes nos locais;

IV - promoção e aplicação da assistência técnica e jurídica gratuita para a população de baixa renda, nos termos da legislação federal e municipal;

MENTIRA E VERDADE

ESTÁ NO PLANO.
A VERDADE!

Art. 146 - A atividade industrial deverá ser estimulada com políticas que garantam a permanência das atividades já instaladas e atração de novas indústrias, tendo como diretrizes:

III - conceder incentivos econômicos e urbanísticos para a manutenção das atividades industriais já estabelecidas e novas indústrias em atividades de interesse do Município;

V - incentivar a qualificação da mão de obra local;

MENTIRA X VERDADE!

ESTÁ NO PLANO:

A VERDADE! 

Art. 142 - A política municipal agrícola tem como objetivo planejar e fomentar as cadeias produtivas hortifrutigranjeiros, agrossilvopastoris, da floricultura, da piscicultura, da apicultura e zooculturas, bem como do turismo rural, cultural e ecológico, tendo-se como diretrizes:

VI - estimular o aumento da renda e a diversificação de atividades no meio rural, como o turismo rural e ecológico e formas de venda direta ao consumidor.

XII - valorizar o modo de vida rural, estimulando a produtividade agrícola e a efetividade da comercialização com instrumentos de planejamento e organização social que considerem desde a produção até o acesso do consumidor.

ATENÇÃO!

UFV - CONCURSO PROFESSOR DE PROJETO

CONCURSOS DOCENTES

Campus UFV - Viçosa

Departamento de Arquitetura e Urbanismo

Classe: Professor Classe A – com denominação Adjunto A (Edital de Concurso Público nº 78/2019) – DOU nº 216, de 07.11.2019.

Área/Subárea: Projeto em Arquitetura e Urbanismo.

Nº vagas: 01.

Titulação exigida:
Graduação em Arquitetura e Urbanismo/Doutorado em Arquitetura ou Urbanismo ou áreas afins.

Inscrição: até 07 de dezembro de 2019
(https://www3.dti.ufv.br/gps/processos-seletivos/69/).

http://www.soc.ufv.br/?campusvicosa=departamento-de-arquitetura-e-urbanismo-2

PALMAS PARA QUEM?

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, 07/11/2019.

Estive recentemente em Palmas, a capital do estado do Tocantins. Foi a última capital brasileira planejada. Fui conhecê-la por curiosidade, para ver como uma jovem capital planejada se mostrava aos 30 anos de existência.  Foi uma experiência complexa e dividida entre surpresas agradáveis e desagradáveis. Do lado positivo, Palmas é uma capital que não para de receber novos moradores, é muito arborizada, é relativamente pacata e aparenta oferecer boas oportunidades de trabalho. Mas a grande frustração foi conhecer uma cidade que os urbanistas de lá denominam de a capital brasileira da especulação imobiliária.

Palmas foi implantada em uma das margens do grande Rio Tocantins, que oferece à cidade praias, águas limpas e pesca abundante. Sua população é formada por pessoas que vieram de todas as partes do Brasil. Tem um alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M0,788). Palmas possuiu as mais importantes taxas de crescimento demográfico do Brasil nos últimos dez anos. Vem recebendo pessoas de praticamente todos os estados brasileiros, com destaque para aqueles vizinhos ao Tocantins. De bom, acho que é isso.

A capital já atingiu uma população de 300.00 habitantes. Foi planejada em quatro etapas de implantação. A segunda etapa seria ocupada apenas após a primeira estar adensada, e assim por diante. No entanto, em um acordo firmado dos governantes com as empreiteiras, foi construído de uma vez todo um sistema viário amplo, abrangendo as quatro etapas. Como compensação, as empreiteiras receberam grandes glebas de terra, as quais dão uso quando lhes interessa.

Palmas, paradoxalmente, possui um altíssimo percentual de terrenos vazios, enquanto rapidamente são erguidas torres de mais de 30 pavimentos. Cresceu horizontalmente, com sete leis de expansão do perímetro urbano durante sua curta existência. Um exagero. Expandiu-se, forçosamente, para abrigar os moradores de baixa renda, longe da infraestrutura de quilométricas avenidas iluminadas, asfaltadas de três pistas de cada lado, com canteiros centrais com uns 50 metros de largura.  Essas são reservadas aos lotes vazios, milhares deles, concentrados nas mãos de meia dúzia de proprietários. Na área planejada, Palmas tem cerca de 150 mil habitantes numa área que cabe, seguramente, quinze vezes essa população atual. Não creio que algum dia será totalmente ocupada. Será uma cidade com baixa densidade populacional, com grandes vazios urbanos centrais e com toda infraestrutura de qualidade instalada.  Outros 150 mil habitantes, de baixa renda, ocupam uma distante quinta fase, não planejada.

Em consequência, houve um vasto espraiamento e uma segregação socioeconômica. Esses fenômenos proporcionam altos custos de gestão e de manutenção. É um custo 5 vezes maior que o previsto pelo plano. É, portanto, a capital com o maior custo de urbanismo per capita do Brasil. Resta aos moradores arcar com as altas despesas decorrentes desses fenômenos (aluguel caro, preço alto de terrenos, grande consumo de combustível) e, cabe, principalmente aos moradores de baixa renda, separados em distantes áreas, padecerem de serviços adequados como transporte coletivo, coleta de lixo e drenagem.

 Atualmente, mais parece que existem duas cidades separadas. No entanto, Palmas ainda é uma cidade de oportunidades, por ser capital de um estado em desenvolvimento. Poderia ser mais justamente desfrutada. Embora planejada, teve sua implantação modificada, distorcida para atender ao grande capital.  Seu perímetro urbano é continuamente expandido, o que é tecnicamente desnecessário e economicamente insustentável, apenas para enriquecer o patrimônio de alguns.

CARTA AOS VEREADORES

Viçosa, 12/11/2019

Ilmos. Srs. Vereadores e Sra. Vereadora de Viçosa:

 Venho por meio desta, apresentar minha última tentativa de convencê-los a votar a favor da aprovação do Plano Diretor. Ele foi ampla e longamente discutido. Todos vocês tiveram dezenas de oportunidades para serem esclarecidos. Vocês tiveram a oportunidade de apresentar emendas e elas foram discutidas e votadas. Seus votos não podem sucumbir às pressões de última hora, embasadas em suposições, boatos e pressões.

Um dos boatos sem nenhuma explicação e a de que o Plano vai gerar queda na qualidade dos imóveis e um aumento de preços em 30%. Esses dados foram apresentados para discussão? Por que apareceram só agora? O que fundamenta esses índices?

Outro boato é a diminuição do potencial construtivo. Peço que consultem o Anexo III da Lei 1420/2000 e o Anexo E da Proposta e comparem. Verão que os coeficientes são os mesmos, exceto para os corredores primários, que poderão alcançar coeficientes maiores com o uso da Outorga Onerosa.

Outro boato espalhado foi a de que uma grande indústria de cosmético iria fechar com o novo plano por estar em área rural. A situação de estabilidade da empresa foi amplamente apresentada na Audiência Pública do dia 4/11.

Mais uma falácia foi a possibilidade do plano provocar o fechamento de pequenos negócios e igrejas. Isso também foi esclarecido na audiência. Uma das emendas aprovadas protege a permanência e a regularidade de qualquer atividade que estiver legalmente instalada.

Portanto, não é o Plano Diretor que vai causar problemas no município, mas sim a ausência dele.  Sua derrota para pressões de empresários que chegaram com falsos argumentos entre a primeira votação e a segunda, não pode jogar no lixo um plano discutido de formas, muitas formas, amplamente democráticas.

Dezenas de oportunidades de participação foram negligenciadas pelos que se denominam empresários defensores de Viçosa. Não passam de oportunistas e interessados na ausência de regras, para assim continuar a prejudicar imensamente o desenvolvimento de Viçosa. Esses sim são os maiores destruidores dos mananciais, os que encarecem os custos de infraestrutura, os que deterioram a qualidade de vida, os que enriquecem.

Confiem na técnica e na seriedade dos que lutam pelo Plano Diretor há muitos anos, respeitem o desejo da população amplamente presente no Plano.

Atenciosamente

Ítalo Stephan – cidadão viçosense.

PLANO JOGADO NO LIXO

PARTICIPAÇÃO POPULAR JOGADA NO LIXO.

QUEM PERDE COM ISSO?

Venho aqui lamentar profundamente o provável destino imposto ao projeto de revisão do Plano Diretor de Viçosa. Aprovado por unanimidade na Câmara Municipal na primeira votação, reprovado numa segunda. Estranho? Sim. Previsível? Sim. A proposta, construída a muitas mentes, de forma participativa, sucumbiu à pressões da parte da elite do setor da construção civil a qual não interessam regras. As pressões vieram sobre os vereadores atrelados à eminencias pardas, poderosos conselheiro que atuam "nos bastidores". Estes nunca apareceram nas dezenas de oportunidades de manifestação, ao longo dos mais de três anos de discussão da revisão do plano. Espalhou-se medo, dúvidas, ameaças.

Para encontrar argumentos para que os vereadores votassem contra o plano, vieram outras pressões. Foram difundidos boatos de que uma poderosa indústria de cosméticos iria fechar; de que uma escola rural fecharia por ficar inserida em área urbana. Uma falácia foi a de que vários pequenos empresários iriam fechar suas portas, e que outros não poderiam abrir seus negócios.  Não há fundamento para isso, a não ser para quem já está ilegal ou que pretende atuar na clandestinidade. A lei 1420, do Zoneamento e Uso do Solo já trata disso desde 2000.

Outra pressão veio com a suposição de que os preços dos imóveis irão aumentar e a qualidade da construção irão piorar consideravelmente. Argumentos sem nenhum respaldo, a não ser de destruir o plano. Uma reclamação é de que  a diminuição do potencial construtivo vai diminuir. As regras propostas são muito similares às da mesma lei 1420. Os parâmetros propostos no plano não dependem apenas do potencial construtivo. Há regras que limitam o que se pode construir, como afastamentos progressivos, taxas de ocupação, taxas de permeabilidade e exigência de vagas de estacionamento. Foram feitas inúmeras simulações. Em outras palavras aumentar potencial construtivo não altera nada, apenas ilude. 

Lamento profundamente caso o plano seja rejeitado. Será dinheiro público jogado no lixo; participação popular ignorada; conhecimento técnico deixado de lado. Teremos o Estatuto da Cidade desrespeitado. A função social da propriedade será menosprezada. O tempo dedicado pelos técnicos e cidadãos terá sido desperdiçado. Prevalecerão apenas os interesses e pressões dos poderosos “anônimos”.

A atuação da má política, mais uma vez, como em 2009,  atropelará a democracia e a técnica.

UM POUCO DE ARTE

Fonte: Creative & Design & Art

https://www.facebook.com/CreativeDesignArt.bg/

CONSEQUÊNCIAS DA TEMPESTADE

MG 480, próximo ao trevo do Acamari, Vçosa-MG. 

Destroços das árvores destruídas na tempestade de 25/10/2019.

A FÁBULA DE POLITICAGENÓPOLIS

A FÁBULA DE POLITICAGENÓPOLIS 

Há muito tempo, em um reino distante, havia uma cidade chamada Politicagenópolis, onde quem mandava e desmandava eram os politiqueiros. Eles deitavam e rolavam nos lençóis de seda das mamatas e sabiam como transformar a Prefeitura Casa da Mãe Joana em fontes inesgotáveis de vantagens pessoais. Afinal eles precisavam sobreviver às eleições e manter bem cuidados seus sitiozinhos com granito, vidro temperado e churrasqueiras; para cuidarem das gordas crias, que continuariam a saga familiar para todo o sempre, se Deus quiser!

Para quem era amigo dos que mandavam e desmandavam, sobravam muitos agradinhos. Era só deixar a coisa rolar, não prestar atenção aos famintos, aos analfabetos, aos doentinhos, aos viciados e aos ecochatos, que só queriam o bem de Politicagenópolis.  Ocasionalmente, ocorria uma briguinha entre os que mandavam e desmandavam e os ecochatos, mas isso pouco chamava atenção à grande maioria desinteressada por algo além dos seus próprios umbigos.

Em Politicagenópolis, havia uma tradicional universidade, mas, segundo os que mandavam, ela mais atrapalhava que ajudava, pois trazia estudantes demais para a cidade. Por um lado, isso era bom, pois estes compravam os apartamentinhos-caixote que os mui amigos dos que mandavam e desmandavam construíam às centenas, nos topos de morros, dentro dos rios, em cada cantinho que desse para enfiar um caixotinho. Por outro lado, os estudantes faziam muitas festas barulhentas e espalhavam muita sujeira nas ruas, uma coisa terrível!

A universidade também tentava ajudar a cidade. Tentava não, ajudava, às vezes, de verdade, mas os que mandavam e desmandavam diziam que havia muralhas separando as duas  e que essa ajuda não acontecia. Só que quem erguia os muros feitos com blocos de concreto ideológico eram os que mandavam e desmandavam na cidadezinha. Esses também acusavam a universidade de ditadora (quando as opiniões divergiam) e de cobradora pelos serviços que prestava. Mas, na verdade, eles não gostavam de fazer serviços com a universidade, pois sabiam que não havia margem para que eles tivessem a chance de receber grandes fatias do bolo, para alimentar suas fomes intermináveis, causadas pelos intestinais vermes vermelhos e cabeludos da corrupção. Era melhor buscar serviços lá fora, de preferência,  na capital Belzonti ou até mesmo em Mar de Rosas, a capital do reino, onde havia muitos amigões do peito, com quem podiam contar para o que desse e viesse.

Com o tempo, era cidade prá lá e a universidade prá cá. Assim as coisas andariam em Politicagenópolis, imunes às quebras de paradigmas. Parecia que essa situação nunca ia acabar e que os que mandavam e desmandavam seriam felizes para sempre. Os que mandavam e desmandavam permitiram que a cidade fosse inchando, o mesmo foi  acontecendo com os  bolsos deles . Esticaram a cidade rica para cá; inventavam,,  pra lá, uma cidade para os pobres, que nem era cidade. Puxaram a cidade para cima, construíram shoppings, postos de gasolina, prédios comerciais. Mandaram e desmandaram;  foram, assim,  muito felizes por gerações e gerações.

Por fim, onde,  um dia fora a próspera Politicagenópolis, nada havia mais de pé décadas depois, pois os rios tomaram seus leitos de volta; os morros desabaram; as frágeis construções se desmancharam; a universidade aos poucos foi sufocada e os que mandavam e desmandavam haviam ido curtir férias no Caribe, muito tempo, antes de tudo se acabar. Quem se formava na universidade ia logo embora. Os professores foram se aposentando e se mudaram da triste cidade. Até a própria universidade foi procurar um lugar onde pudesse ser melhor aceita.


Uma das fábulas do meu livro "Fábulas Urbanas e outras lições sobre as cidades"
Ilustrações de Marianne Campos.

PATICIPAÇÃO POPULAR: MOMENTO CRUCIAL

Bom dia, Importantíssimo! 

Meu caros delegados e delegadas, eleitos nas consultas públicas da Revisão do Plano Diretor
Cidadãos de Viçosa!
Quero lhes convidar, caso estejam em Viçosa, para a Audiência Pública de validação das emendas ao Plano Diretor. São poucas, já foram aprovadas pela Câmara em primeira votação.
Precisam do aval dos delegados e delegadas.
É muito importante sua participação!

Segunda 4/11/19 h na Câmara Municipal!

ARTIGO MUITO INTERESSANTE!

O Plano Diretor de Mariana-MG: a difícil articulação entre planejamento urbano, patrimônio histórico e atores políticos.

Renato Cymbalista

Mariana faz parte da microrregião de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, e dista 112 Km de Belo Horizonte e 12 km de Ouro Preto 1. Possui um extenso território dividido em 10 distritos e 25 sub-distritos, ocupando uma área de 1197 km². A interligação entre esses distritos se dá por rodovias que percorrem o relevo montanhoso da região. As principais rodovias de acesso são: a BR-356/MG ea rodovia estadual MG-262, que liga Acaica a Ouro Preto.