Waterfont de Halifax, Canadá
As cidades quase sempre surgiram às margens de algum curso de água, braço de mar, lago ou represa. Até poucas décadas atrás, o crescimento urbano ocorreu de forma com que as edificações dessem as costas para portos, rios, córregos. Esses serviam para escoamento dos esgotos e águas pluviais e para descarte de lixo e entulhos. Não era comum deixá-los a vista. Havia sempre sujeira, mal cheiro que era comum esconder.
No Brasil, o Código Florestal (Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934) estabeleceu que os cursos d'água tivessem faixas de proteção, áreas não edificantes ao longo dos seus leitos, com largura variável, proporcional à sua largura (30 metros para cursos com até 10 metros de largura, 50 metros para cursos de até 50 metros de largura e assim por diante). O Código considera de preservação permanente, as florestas e demais formas de vegetação natural situada nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 metros de largura.
Em 1979, a Lei Federal 6766 estabeleceu a faixa de proteção de 15 m para novos parcelamentos, mas muitas cidades já tinham enclausurado, canalizado, "entubado" vários rios e córregos nas áreas urbanas e muitas construções já haviam invadido ou até mesmo alterado seus leitos. Isso propiciou muitos problemas nos períodos chuvosos.
Este conflito entre a legislação de parcelamento do solo federal e o Código Florestal gerou muitos problemas. Um caso irregular foi o plano Diretor de Viçosa, em que os veradores reduziram os 15 metros para 10, afrontando a legislação federal.
Nos nossos dias há uma lenta inversão no modo de lidar com os cursos d'água. Aos poucos, os rios ainda não canalizados recebem tratamento adequado, permanecem em canais abertos, correndo ao longo de margens arborizadas. Esses recursos naturais passam a ser de interesse urbano e paisagístico. Em algumas cidades os planejadores urbanos reverteram a situação, com projetos de limpeza e saneamento e promoveram a construção de áreas verdes, de recreação que se transformaram em pontos turísticos, em cartões postais. Assim foram construídos os "waterfonts" e "riverfronts" como os de Baltimore, Halifax, Boston, Edinburgo, Belfast, Paris ou no famoso exemplo em Seul, em que o rio Cheonggyecheon foi desenterrado, uma via expressa que corria por sobre ele foi demolida e o local se tornou um dos principais pontos de encontro da capital coreana. Pode-se passear ao longo de um belo regato, acompanhado de jardins e praças.
No Brasil já há uma tendência de tratar os rios e incorporá-los a paisagem urbana e ao convívio com os cidadãos. Aos poucos vão sendo retirados os esgotos e a chance da natureza recuperar-se.
Há muitas cidades com construções invadindo as margens dos rios. Isso, no futuro deverá ser corrigido, impedindo-se as reformas e ampliações, resgatando aos poucos as margens aos rios.
Um dia os cursos d'água brasileiros deverão estar recuperados, exercendo seu papel de drenagem das chuvas e totalmente integrados à vida das cidades. Suas condições de abrigar a vida deverão trazer novamente peixes e animais ao longo das matas ciliares. Rios como o Sena, em Paris, o Tamisa, em Londres, já tiveram essa recuperação. Espera-se que um dia chegue a vez do Tietê, em São Paulo, do Rio das Velhas, em Belo Horizonte ou do Ribeirão São Bartolomeu, em Viçosa.
Foto: http://www.destinationhalifax.com/images/gallery/Halifax%20waterfront.jpg
