FELIZ 2020! ou TEMPOS COMPLEXOS

TEMPOS COMPLEXOS

Êta 2019!

 Que ano tenso, denso e complexo em todos os âmbitos: no mundo, no Brasil, em Viçosa!  Nesse redondo ponto pálido azul, houve o acirramento da tomada do poder por uma direita histérica e perigosa. Dezenas de milhões de pessoas continuaram a ser expulsas de seus países e mal vindas aonde conseguiram chegar. Centenas de milhões de pessoas mudaram para as cidades, principalmente as de países pobres; cidades sem infraestrutura para suportar esse processo.  A fome, as doenças, a obesidade e os conflitos estão em todos os continentes. Até o Papa, uma figura de ética magnífica, ganhou inimigos ideológicos. Os impactos do aquecimento global ficaram mais evidentes com as mudanças climáticas. Tivemos mais períodos de secas e de inundações, mais furacões, recuo das geleiras, descongelamento do permafrost e aumento do nível do mar.

O esférico planeta Terra presenciou a mudança de um dos seus países, de amigo para vilão do meio ambiente. Queimadas e desmatamentos foram estimuladas por um governo irresponsável. O óleo derramado em quase todo litoral teve sua origem abafada. Multiplicaram-se a impunidade e os números de assassinatos de líderes políticos, de lideranças indígenas, de mulheres e de ambientalistas. Educação, ciência e cultura sofreram críticas pela ignorância desenfreada dos governantes. Escândalos envolvendo políticos não acabaram, mas foram abafados. Ampliaram-se discursos contra pobres, pretos e LGBTs. A falta de confiança nas instituições se ampliou. Acabaram com o Ministério das Cidades; ameaçam rasgar o Estatuto da Cidade e até mesmo acabar com as pequenas cidades. Quem confia nos governantes, nos parlamentares e nos juízes dos altos tribunais? Temos um energúmeno presidente que vomita diariamente besteiras e impropérios; espalha e estimula a mentira, a ignorância e o desrespeito. O governo federal deixou de ser laico e é dominado pelos líderes das igrejas pentecostais e neopentecostais. Nossa economia patinou e criou milhões a mais de empregos informais e mal pagos. E ainda tem quem apoie esse governo. Nossa outra grande vergonha: o Brasil ficou em penúltimo lugar no planeta em desigualdade social.

Quem matou Mariéle? Quem derramou o óleo? O laranjal vai ficar impune?

Chegando mais perto, nas nossas Minas Gerais, os crimes ambientais contra o Rio Doce e Brumadinho continuam sem soluções e as devidas indenizações. Barragens continuam a ameaçar a vida de milhares de pessoas. Salários dos funcionários públicos estaduais, como os professores permaneceram atrasados. Aqui em Viçosa, a área central ganhou praças arrumadinhas. Viçosa também ganhou um Plano de Mobilidade, realizado com participação popular. Viçosa quase ganhou um plano diretor, feito também com base na participação popular. O Plano teve um revés forjado pelas mentiras e ameaças apoiadas por aqueles que não querem regras ou que não se satisfazem com o que é sustentável. Com isso, o território municipal continua a ser ocupado irregularmente, por causa da ganância, da destruição ambiental e da expansão urbana esparsa.

2019 foi um ano quase surrealista, com muitas reversões de valores. Nós brasileiros, além de atrasados, nos atrasamos ainda mais, moral, sócio e economicamente. Ficamos mais pobres e mais alienados. Perdemos direitos sociais e trabalhistas. Espero, mas com muito ceticismo, que em 2020 seja possível voltar aos poucos aos trilhos do respeito, da valorização da ética, do conhecimento e da construção de um país, de um estado e de uma Viçosa menos desigual.

Foto:
https://www.brasildefato.com.br/2019/12/27/retrospectiva-2019-or-militarismo-logica-privatista-e-corte-de-verbas-na-educacao/

UM BELO MUSEU

 Frente da galeria de Belas Artes (1922)

Vila Ferreira Lage - arquitetura neo-renascentista.

 Acesso confortável e apoio.

Parquuseu:  lago  e a vegetação e os caminhos ao seu redor.

Fotos Ítalo Stephan, Dez. 2019

ACESSIBILIDADE

Fonte:
Lee Cadeirante:

https://www.facebook.com/leecadeirante2022/?__xts__[0]=68.ARCxMRqRA4Y14I5ybaIXMmrkcGfhRywS5bFU9HjAirL6Qz9kw70tEesHEcLh1O3OnZ0FysldEdYHEerHrsmGPe6-gDM367xNj4z8_XJrzmdTsHriAclBuzQUbEdu-gedEhmGqXs6Ih4_00fuZNzWWOAhttU6Cjw4s66j_H_Fdg0mvqSQZf6y2Y6kf0Sou0byeULpHV4kWrJMN41Uz9472YbA_hKpbtT6uhSAa1HvO-lzk5_8np_78vmetJ8lLpc9FTw3B0qRyH3DVNL84ZdJ5yxkqyFPLmyUaZfHNKSAVTy5m8egxKOI21zarD2qJ0NyTglkaD8RwasRqxvPKjhMhAKhe7sUQUaSCzJC8uHFDQeD1_89oyuTlFkf&__tn__=k*F&tn-str=k*F

ESCLARECER É IMPORTANTE

Viçosa-MG, área central.Vista do Shopping Chequer - irregular, improvisado, por sobre dois cursos d'água. Foto Ítalo Stephan, dez. 2019. Ao fundo, a estação rodoviária.

Temos sempre de tomar cuidado ao ler e depois avaliar as notícias. Tem havido mal entendidos. Há algumas semanas, foi noticiado que o plano de Mobilidade não contemplava a linha férrea.  Mais recentemente, a notícia foi a de que o mesmo plano iria acabar com o Shopping Chequer. É importante fazer alguns esclarecimentos e alertas sobre o assunto.

O Plano de Mobilidade Urbana de Viçosa – PlanMob – foi recentemente aprovado pela Câmara Municipal de Viçosa. Assim como o plano diretor (infelizmente rejeitado sob grande pressão dos bastidores), o PlanMob é um importante instrumento de política urbana. Sorte que ao menos este foi aprovado, mesmo com pouca discussão na Casa Legislativa.

O PlanMob é uma exigência legal para todos os municípios com mais de vinte mil habitantes, e a ele ficam vinculadas liberações de recursos para uma série de obras de melhorias para a mobilidade urbana. O plano traz muitas propostas para melhorar as condições de circulação de pedestres e de ciclistas; do transporte coletivo e da estrutura viária.

Mas vamos aos pontos noticiados. O melhor é consultar a fonte, ou seja, o plano. Para conferir o texto do plano é só ir à página do face book “PlanMob Viçosa”. O primeiro ponto foi sobre a suposta omissão do PlanMob quanto à linha férrea.  O que não é verdade. São pelo menos nove artigos que tratam dela. Dentre os objetivos estão “utilizar o potencial do leito da linha férrea em toda sua extensão” e “urbanizar o leito da linha férrea dentro do perímetro urbano”.

Dentre as diretrizes estão: “preservação da linha férrea, incluindo o seu leito e trilhos remanescentes”; a “realização de estudos de viabilidade para a construção de trechos de vias urbanas” em sua extensão; a “utilização do leito férrea como alternativa para construção de calçadas, de ciclovia e de espaços de lazer de uso público” e o “impedimento da invasão da faixa de domínio da linha férrea por edificações”. Há propostas de curto prazo como: “promover a reintegração de posse de trechos da linha férrea que foram invadidos”; “elaborar projeto urbanístico para o leito da linha férrea” e “implantar o sistema de veículo leve sobre trilhos (VLT), da linha férrea no campus da UFV”. Há propostas de médio prazo, como a implantação de ciclovia paralela ao leito da linha, interligando o campus da UFV ao distrito de Silvestre. A longo prazo, o PlanMob prevê implantar VLT no trecho entre a UFV e o Parque Tecnológico.

O segundo ponto, apresentado de forma um pouco distorcida, foi sobre o Shopping Chequer. Eis o que está previsto no PlanMob: “Caberá à Administração Municipal providenciar a elaboração de projetos urbanísticos para, pelo menos, os seguintes logradouros públicos, dentre eles a área do atual Terminal Rodoviário e do Shopping Chequer. Isso é um processo que poderá durar alguns anos. O projeto deverá prever a desativação do atual terminal rodoviário e a implantação de novo terminal num dos eixos de expansão da cidade, em local a ser definido. O atual terminal passará a receber os ônibus da microrregião. Será acrescentado um pavimento, ao nível da avenida, para receber as lojas do atual shopping popular. O local do atual shopping será transformado em uma agradável praça. Viçosa vai ganhar um belo espaço urbanizado, espero que não demore muito.

APOIO À NOTA DE REPÚDIO

Repúdio: dono da Havan chama acessibilidade de burocracia inútil.

Logotipo do SISEJUFE

Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro - SISEJUFE

"A diretoria do Sisejufe, por meio do Departamento de Acessibilidade e Inclusão (DAI), repudia o vídeo lamentável do empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, divulgado em suas redes sociais na quinta-feira (19/12). No depoimento, ele chama de “burocracia que para nada serve” as regras para inclusão de recursos de acessibilidade em estabelecimentos comerciais do País.

Referindo-se a uma de suas lojas, em Chapecó, Hang afirma que “a prefeitura conseguiu ultrapassar o ridículo”, mostrando diversos documentos municipais sobre o tema. Ele reclama das marcas de sinalização obrigatórias no chão da loja – o piso tátil – afirmando que “é horrível e serve para nada”. Luciano critica, ainda, o fato de ter que disponibilizar cadeiras de rodas no interior da loja.

Em outro trecho, fala sobre a área externa do estabelecimento. O empresário reclama das vagas reservadas de estacionamento e diz que acessibilidade “custa caro”.

Para o Sisejufe, ao fazer tais comentários, Luciano Hang, desrespeita e fere a dignidade das pessoas com deficiência, segmento composto por 45 milhões de brasileiros. Além disso, demonstra total falta de conhecimento da legislação, uma vez que as exigências destacadas pelo empresário estão previstas em legislações federais, como a Lei da Acessibilidade (n° 10.098/2000), a Lei Brasileira de Inclusão (LBI nº 13.146/2015) e as especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Vale destacar que a acessibilidade visa tornar possível a plena participação das pessoas com deficiência em espaços públicos e privados. Convém ressaltar também que, segundo a NBR 9050, todo recurso de acessibilidade dispõe de um protocolo de medidas e gabaritos – o que permite que os espaços e equipamentos sejam disponibilizados de forma eficaz para quem necessita – e este documento está em conformidade com a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e com a LBI.

O Departamento de Acessibilidade e Inclusão reforça que as colocações do dono da Havan são reflexo do pensamento de uma parcela da sociedade, que discrimina pessoas com deficiência e legitima o preconceito em discursos de ódio. Atitudes repugnantes como a do senhor Hang nos mostram que a luta em prol da acessibilidade, do respeito e da busca pela qualidade de vida das pessoas com deficiência deve ser diária e ininterrupta."

Fonte:

https://sisejufe.org.br/noticias/repudio-dono-da-havan-chama-acessibilidade-de-burocracia-inutil/?fbclid=IwAR0L5eWJI4sp99YLV2wsM-FQItPAgQ0BQq3keeXaFJUKZ_XloUX5ASUMIw4

Nova balaustrada

Mais de 50 anos depois, o Balaustre ganha uma extensão, em direção à Av. P. H. Rolfs. De uma área mal cuidada, ganha uma sensível melhoria.

Início, pela Rua padre serafim, com a regularização da escada e a construção de rampa.

Início, pela Av. Bueno Brandão. Melhora significativa do aspecto.

Árvores mantidas, qualidade do espaço urbano melhorada.

Fotos Ítalo Stephan, Dez. 2019.

DESMANCHANDO...

15/12/2019

E aí Conselho do Patrimônio?

Casarão eclético na av. Bueno Brandão, onde funcionou o restaurante Cedrus. 

Deterioração visível, desmanche dos fundos prá frente, do telhado para baixo. 

Vai virar mais um estacionamento?

REALIDADE

Casa demolida...

virou estacionamento.

ESCLARECER É IMPORTANTE

Linha férrea em Viçosa-MG: grande potencial a ser explorado

Temos sempre de tomar cuidado ao ler e depois avaliar as notícias. Tem havido mal entendidos. Há algumas semanas, foi noticiado que o plano de Mobilidade não contemplava a linha férrea.  É importante fazer alguns esclarecimentos e alertas sobre o assunto.

Mas vamos ao ponto noticiado. O melhor é consultar a fonte, ou seja, o plano. Para conferir o texto do plano é só ir à página do face book “PlanMob Viçosa” - A suposta omissão do PlanMob quanto à linha férrea.

São pelo menos nove artigos que tratam dela. Dentre os objetivos estão “utilizar o potencial do leito da linha férrea em toda sua extensão” e “urbanizar o leito da linha férrea dentro do perímetro urbano”.

Dentre as diretrizes estão: “preservação da linha férrea, incluindo o seu leito e trilhos remanescentes”; a “realização de estudos de viabilidade para a construção de trechos de vias urbanas” em sua extensão; a “utilização do leito férrea como alternativa para construção de calçadas, de ciclovia e de espaços de lazer de uso público” e o “impedimento da invasão da faixa de domínio da linha férrea por edificações”.

Há propostas de curto prazo como: “promover a reintegração de posse de trechos da linha férrea que foram invadidos”; “elaborar projeto urbanístico para o leito da linha férrea” e “implantar o sistema de veículo leve sobre trilhos (VLT), da linha férrea no campus da UFV”.

Há propostas de médio prazo, como a implantação de ciclovia paralela ao leito da linha, interligando o campus da UFV ao distrito de Silvestre.

A longo prazo, o PlanMob prevê implantar VLT no trecho entre a UFV e o Parque Tecnológico.

BRASIL DESIGUAL

Farra nos legislativos,

Mortes nos hospitais.

Brasil, país mais desigual do planeta!

Desprezo pela universidade!

Insanidade total!

Fotos:
https://www.notibras.com/site/sem-material-e-sem-medico-hospital-de-sobradinho-vive-verdadeiro-caos/
https://extra.globo.com/noticias/rio/funcionarios-da-alerj-recebem-salario-sem-dar-expediente-24116690.html

SOBRE AS NOTÍCIAS A RESPEITO DO PLANO DE MOBILIDADE

Vista do Shopping Chequer - improviso, irregular, esteticamente  desagradável.

Temos sempre de tomar cuidado ao ler e depois avaliar as notícias. Tem havido mal entendidos. Recentemente, a notícia foi a de que o  Plano de Mobilidade iria acabar com o Shopping Chequer.  Não é bem assim. Todo o processo deverá ser bem discutido, principalmente com os ocupantes das lojas atuais.

É importante fazer alguns esclarecimentos e alertas sobre o assunto.

Vamos ao ponto noticiado. O melhor é consultar a fonte, ou seja, o plano.

Eis o que está previsto no PlanMob:

“Caberá à Administração Municipal providenciar a elaboração de projetos urbanísticos para, pelo menos, os seguintes logradouros públicos, dentre eles a área do atual Terminal Rodoviário e do Shopping Chequer. Isso é um processo que poderá durar alguns anos. O projeto deverá prever a desativação do atual terminal rodoviário e a implantação de novo terminal num dos eixos de expansão da cidade, em local a ser definido.

O atual terminal passará a receber os ônibus da microrregião. A proposta é a de que seja acrescentado um pavimento, ao nível da avenida, para receber as lojas do atual shopping popular. O local do atual shopping será transformado em uma agradável praça.

Caberá até mesmo uns quiosques nesta futura praça.

PLANO DE MOBILIDADE DE VIÇOSA - APROVADO!

O Plano de Mobilidade Urbana de Viçosa foi aprovado.
Ele viabilizará a vinda de recursos para melhorar as condições de mobilidade e acessibilidade urbana em Viçosa.
Bem vindo! que seja útil para melhorar a nossa qualidade de vida.

CIDADE AMIGA DO IDOSO

Importantíssimo conhecer
https://www.who.int/ageing/GuiaAFCPortuguese.pdf

PLANO DIRETOR REPROVADO

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa-MG, em 28/11/2019.

A votação final do projeto de revisão do Plano Diretor de Viçosa teve um final previsível, mas lamentável.  A votação foi um espetáculo de máscaras, de horror, de histeria, de mentira e de cinismo.  O Plano foi rejeitado por 8 vereadores. Venceu a política, a política ruim, a política da coerção, do rabo preso, da ameaça e da ignorância.  Repudiaram-se, com soberba, as recomendações do Ministério Público, do Prefeito e da Leitura Participativa, elemento aglutinador do conteúdo do projeto. A notável convicção dos contrários ao plano não admitiu interferência de quem quer que fosse. Aparentemente, pois essas bizarras interpretações cênicas esconderam quem está por trás, ou por cima, como manipuladores de marionetes, que não aceitam o Plano.

Na plateia, ao lado dos defensores do Plano, enfim apareceram alguns dos engenheiros e construtores. Ausentes durante todo o processo participativo, foram lá aplaudir o passo atrás; foram bajular os marionetes dos construtores e dos milionários chantagistas e especuladores. Garanto que foram lá sem conhecer o Plano. Só tinham uma vaga noção do que a eles interessa: a possível limitação prevista de construir o máximo que puder em um terreno, sem considerar os aspectos de infraestrutura urbana. Uma pessoa mostrou dois cartazes. Um com os dizeres “Sávio Plano diretor ateu” e eu mereci um cartaz com os dizeres “Ítalo, o povo não é bobo”.

Os oito votantes “defenderam” os pobres de um Plano que se ampara nos princípios da função social da propriedade e da cidade, na sustentabilidade, na justiça social, nos programas sociais e na demanda legítima da população. Desses oito que rejeitaram, quantos leram o Plano? Quantos ignoraram as dezenas de reuniões disponibilizadas para esclarecimentos? Quantos foram às audiências públicas que também serviram de esclarecimentos sobre os muitos pontos do projeto de lei? Acusaram levianamente o plano de gerar desemprego; de expulsar pequenas empresas do lugar; de gerar insegurança jurídica; de piorar a qualidade (será que é possível?) e de aumentar o custo das construções. Para justificar o voto contrário, defenderam ardorosamente os mecânicos, os serralheiros, os marceneiros, os pobres trabalhadores, como se o Plano fosse uma sentença de morte. Por trás dessas acusações, havia as ameaças dos inúmeros defensores, de última hora, “do povo”. A quem eles quiseram enganar? Essa estratégia sórdida e rasteira da distorção dos fatos, da fake news, venceu, como fenômeno que vem dominando o mundo. Sinto muito, mas os oito votantes não defenderam nada do “povo”; defenderam apenas os interesses dos que mandam na cidade.

Jogaram o Plano Diretor fora. Quem perdeu não fui eu, nem o digníssimo professor Tibiriçá, nem o respeitabilíssimo Chico Machado, nem as arquitetas e urbanistas Lutércia e Gerusa (do IPLAM), nem meu amigo professor Luiz Fernando; nem o advogado Randolfo, nem o nobre vereador Sávio, nem os vereadores que votaram a favor, nem o prefeito, nem os nobres delegados. Viçosa toda perdeu, perdeu feio. Ah, sobre o plano ateu, esse adjetivo surgiu em função de uma solicitação da reunião do bairro Santo Antônio, que tratava de questões da igreja, as quais julgamos não serem pertinentes ao plano. O Plano não é ateu, nem católico, nem espírita, nem judeu. É democrático em essência.

Por fim, concordo com o cartaz a mim dedicado. O povo não é bobo.

Veremos isso na próxima eleição.

PLURIS 2020

https://pluris2020.faac.unesp.br/

O FIM DAS PEQUENAS CIDADES?

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, em 21/11/2019

O governo federal enviou ao Senado Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, na qual Municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria inferior a 10% da receita total podem ser incorporados pelo município vizinho. Em Minas Gerais, são 188 municípios. Trata-se de uma proposta descabida, construída dentro de gabinetes por burocratas que vivem numa bolha, na capital brasileira. A proposta é rasteira, revela um profundo desconhecimento da realidade brasileira; não considera os aspectos históricos, geográficos e socioculturais. Veio de cima para baixo sem sequer consulta e discussão públicas.

A  Frente Nacional de Prefeitos, em nota publicada no dia 6 de novembro de 2019, afirmou  que “causa indignação a falta de diálogo com prefeitas e prefeitos no encaminhamento dessa proposta unilateral, que modifica tão radicalmente o desenho federativo brasileiro”. O principal argumento da frente é que a medida tem efetividade questionável, e que há outras alternativas para aumentar a eficiência dos gastos em nível local. O presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM - Glademir Aroldi, também criticou a proposta e disse que a arrecadação de tributos como o Imposto de Renda e o IPI (imposto sobre produtos industrializados) são receitas próprias dos municípios, apesar do que diz o governo da União.

A proposta do governo é ruim. É fato que os municípios encontram muitas dificuldades na gestão. A incorporação de um município por outro pode significar mais problemas sérios, para ambos.  A extinção destes vai apenas precarizar os serviços públicos e prejudicar centenas de milhares de pessoas que vivem nas áreas rurais do país. Pode destruir a história e a cultura local. Vai piorar as condições de vida local. Pode promover a migração para centros maiores, causando mais problemas.  É fato que os municípios estão com número de funcionários acima do necessário, funcionários sem qualificação e sem estímulo. É fato também que o número de vereadores poderia ser menor do que é, assim como o número exagerado de assessores. Isso pode ser reajustado, desde que haja vontade política. Com ética, muita coisa pode ser resolvida. Com forte fiscalização e participação popular muitas situações podem melhorra. Na Constituição Federal e nas Constituições estaduais, estão presentes escassas propostas de assistência técnica aos municípios. Há, nos estados, uma baixa capacidade de planejamento regional e de organização territorial que procure equilibrar as diversas demandas socioeconômicas locais.

Então, o que poderia ser feito? Não há fórmulas mágicas. É necessário debater maneiras de fortalecer essas cidades. É preciso instaurar, nos governos federal e estaduais, uma política de assistência técnica e de capacitação quanto às questões de planejamento e gestão dos territórios municipais pouco populosos. É necessário, dentre outros pontos, rediscutir e implantar formas de planejamento microrregional; estimular e ampliar os consórcios intermunicipais; ampliar a capacitação técnica; ampliar a autoestima da população.  É preciso muito mais do que tem sido feito. Muito mais que esta proposta simplória do governo, que não passa de um “bode na sala”, uma distração parte de um pacote de outras medidas potencialmente maléficas para grande maioria da população.

COVARDIA

Nota anônima publicada no jornal Folha da Mata, em 21/11/2019, Viçosa-MG.
Os covardes que não se identificam, comemoram a reprovação do projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Viçosa.
Pregam uma participação que nunca praticaram.
Escondem seus nomes.
Expõem apenas os nomes dos vereadores que votaram contrários ao Plano diretor legitimamente Participativo.

FAKE NEWS

Fonte: Analfabeto Político

PLANO DIRETOR REPROVADO

Plano Diretor Reprovado

Um final previsível. A votação foi uma noite de horror, de histeria, de mentira e de cinismo. Venceu a política, a política ruim.  Repudiou-se, com soberba, as recomendações do Ministério Público e do Prefeito e da Leitura Participativa.

Enfim apareceram os engenheiros e construtores! Ausentes durante todo o processo, foram lá aplaudir o passo atrás, a mesmice, bajular os marionetes de deputados e dos construtores, dos milionários especuladores.

Os oito votantes defenderam os pobres de um plano que se ampara nos princípios da função social da propriedade e da cidade, na sustentabilidade, na justiça social, nos programas sociais e na demanda legítima da população.

Acusaram o plano de  gerar desemprego; de expulsar pequenas empresas do lugar; de gerar insegurança jurídica; de piorar a qualidade (será que é possível?) e aumentar o custo das construções.

Dos oito que rejeitaram, quantos leram o plano? Dos oitos, quantos foram às dezenas de reuniões disponibilizadas para esclarecimentos?

Viçosa perdeu, perdeu feio. Jogaram um plano diretor fora.

Aproveito para dizer que, depois de 27 anos de luta por Viçosa, sendo chamado de marciano, Dom Quixote, Cabeça-de-bagre, sonhador; depois de ser alertado de que acho o povo bobo, recolho ao meu gabinete.

Saio dos conselhos de patrimônio e do meio ambiente. Saio da comissão de revisão do código de o obras. Deixo de presente os projetos da Bueno Brandão e Dona Gertrudes, da reforma da rodoviária (em parceria com a arquiteta e urbanista Lutércia), da Estação Hervê Cordovil, do centro comunitário da Praça do Cruzeiro, do projeto da Delegacia da Polícia Estadual e os R$1.2000.000,00 ganhos com o projeto  e parte da requalificação do Colégio de Viçosa. Deixo, entre outras,  minha contribuição para a criação do CMCPCA, do IPLAM, das leis urbanísticas que estão em vigor. Quisera ter feito mais. Talvez o faça, de outras maneiras.

Dos planos de mobilidade e diretor, deixo-os para fazerem o que bem entenderem.

Não fui eu, nem o professor Tibiriçá, nem Chico Machado, nem Gerusa, nem Randolfo, nem os vereadores que votaram a favor, nem o prefeito, nem os nobres delegados que perderam.

VERDADES!

UMAS VERDADES!

Art. 140 - As ações prioritárias para a promoção do desenvolvimento econômico e social em Viçosa deverão ser no sentido de:
I - apoiar atividades econômicas que propiciem cadeias produtivas complementares;
II - fomentar atividades econômicas compatíveis com a preservação do patrimônio ambiental e cultural;
III - promover parcerias para a capacitação de micro, pequenas e médias empresas;

Art. 145 - Serão incentivadas atividades comerciais e de serviços, em especial:
I - as atividades comerciais e de serviços nas centralidades de bairros;
III - as atividades cuja localização reduza as necessidades de deslocamento da população e contribuam com o equilíbrio da distribuição territorial do emprego.

Art. 158 - São diretrizes orientadoras para os programas, ações e investimentos, públicos e privados, na Habitação:

III - promoção da regularização urbanística, jurídica, fundiária e ambiental, em loteamentos precários e irregulares, com o reconhecimento e regularização das atividades comerciais e de serviço existentes nos locais;

IV - promoção e aplicação da assistência técnica e jurídica gratuita para a população de baixa renda, nos termos da legislação federal e municipal;

MENTIRA E VERDADE

ESTÁ NO PLANO.
A VERDADE!

Art. 146 - A atividade industrial deverá ser estimulada com políticas que garantam a permanência das atividades já instaladas e atração de novas indústrias, tendo como diretrizes:

III - conceder incentivos econômicos e urbanísticos para a manutenção das atividades industriais já estabelecidas e novas indústrias em atividades de interesse do Município;

V - incentivar a qualificação da mão de obra local;

MENTIRA X VERDADE!

ESTÁ NO PLANO:

A VERDADE! 

Art. 142 - A política municipal agrícola tem como objetivo planejar e fomentar as cadeias produtivas hortifrutigranjeiros, agrossilvopastoris, da floricultura, da piscicultura, da apicultura e zooculturas, bem como do turismo rural, cultural e ecológico, tendo-se como diretrizes:

VI - estimular o aumento da renda e a diversificação de atividades no meio rural, como o turismo rural e ecológico e formas de venda direta ao consumidor.

XII - valorizar o modo de vida rural, estimulando a produtividade agrícola e a efetividade da comercialização com instrumentos de planejamento e organização social que considerem desde a produção até o acesso do consumidor.

ATENÇÃO!

UFV - CONCURSO PROFESSOR DE PROJETO

CONCURSOS DOCENTES

Campus UFV - Viçosa

Departamento de Arquitetura e Urbanismo

Classe: Professor Classe A – com denominação Adjunto A (Edital de Concurso Público nº 78/2019) – DOU nº 216, de 07.11.2019.

Área/Subárea: Projeto em Arquitetura e Urbanismo.

Nº vagas: 01.

Titulação exigida:
Graduação em Arquitetura e Urbanismo/Doutorado em Arquitetura ou Urbanismo ou áreas afins.

Inscrição: até 07 de dezembro de 2019
(https://www3.dti.ufv.br/gps/processos-seletivos/69/).

http://www.soc.ufv.br/?campusvicosa=departamento-de-arquitetura-e-urbanismo-2

PALMAS PARA QUEM?

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, 07/11/2019.

Estive recentemente em Palmas, a capital do estado do Tocantins. Foi a última capital brasileira planejada. Fui conhecê-la por curiosidade, para ver como uma jovem capital planejada se mostrava aos 30 anos de existência.  Foi uma experiência complexa e dividida entre surpresas agradáveis e desagradáveis. Do lado positivo, Palmas é uma capital que não para de receber novos moradores, é muito arborizada, é relativamente pacata e aparenta oferecer boas oportunidades de trabalho. Mas a grande frustração foi conhecer uma cidade que os urbanistas de lá denominam de a capital brasileira da especulação imobiliária.

Palmas foi implantada em uma das margens do grande Rio Tocantins, que oferece à cidade praias, águas limpas e pesca abundante. Sua população é formada por pessoas que vieram de todas as partes do Brasil. Tem um alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M0,788). Palmas possuiu as mais importantes taxas de crescimento demográfico do Brasil nos últimos dez anos. Vem recebendo pessoas de praticamente todos os estados brasileiros, com destaque para aqueles vizinhos ao Tocantins. De bom, acho que é isso.

A capital já atingiu uma população de 300.00 habitantes. Foi planejada em quatro etapas de implantação. A segunda etapa seria ocupada apenas após a primeira estar adensada, e assim por diante. No entanto, em um acordo firmado dos governantes com as empreiteiras, foi construído de uma vez todo um sistema viário amplo, abrangendo as quatro etapas. Como compensação, as empreiteiras receberam grandes glebas de terra, as quais dão uso quando lhes interessa.

Palmas, paradoxalmente, possui um altíssimo percentual de terrenos vazios, enquanto rapidamente são erguidas torres de mais de 30 pavimentos. Cresceu horizontalmente, com sete leis de expansão do perímetro urbano durante sua curta existência. Um exagero. Expandiu-se, forçosamente, para abrigar os moradores de baixa renda, longe da infraestrutura de quilométricas avenidas iluminadas, asfaltadas de três pistas de cada lado, com canteiros centrais com uns 50 metros de largura.  Essas são reservadas aos lotes vazios, milhares deles, concentrados nas mãos de meia dúzia de proprietários. Na área planejada, Palmas tem cerca de 150 mil habitantes numa área que cabe, seguramente, quinze vezes essa população atual. Não creio que algum dia será totalmente ocupada. Será uma cidade com baixa densidade populacional, com grandes vazios urbanos centrais e com toda infraestrutura de qualidade instalada.  Outros 150 mil habitantes, de baixa renda, ocupam uma distante quinta fase, não planejada.

Em consequência, houve um vasto espraiamento e uma segregação socioeconômica. Esses fenômenos proporcionam altos custos de gestão e de manutenção. É um custo 5 vezes maior que o previsto pelo plano. É, portanto, a capital com o maior custo de urbanismo per capita do Brasil. Resta aos moradores arcar com as altas despesas decorrentes desses fenômenos (aluguel caro, preço alto de terrenos, grande consumo de combustível) e, cabe, principalmente aos moradores de baixa renda, separados em distantes áreas, padecerem de serviços adequados como transporte coletivo, coleta de lixo e drenagem.

 Atualmente, mais parece que existem duas cidades separadas. No entanto, Palmas ainda é uma cidade de oportunidades, por ser capital de um estado em desenvolvimento. Poderia ser mais justamente desfrutada. Embora planejada, teve sua implantação modificada, distorcida para atender ao grande capital.  Seu perímetro urbano é continuamente expandido, o que é tecnicamente desnecessário e economicamente insustentável, apenas para enriquecer o patrimônio de alguns.

CARTA AOS VEREADORES

Viçosa, 12/11/2019

Ilmos. Srs. Vereadores e Sra. Vereadora de Viçosa:

 Venho por meio desta, apresentar minha última tentativa de convencê-los a votar a favor da aprovação do Plano Diretor. Ele foi ampla e longamente discutido. Todos vocês tiveram dezenas de oportunidades para serem esclarecidos. Vocês tiveram a oportunidade de apresentar emendas e elas foram discutidas e votadas. Seus votos não podem sucumbir às pressões de última hora, embasadas em suposições, boatos e pressões.

Um dos boatos sem nenhuma explicação e a de que o Plano vai gerar queda na qualidade dos imóveis e um aumento de preços em 30%. Esses dados foram apresentados para discussão? Por que apareceram só agora? O que fundamenta esses índices?

Outro boato é a diminuição do potencial construtivo. Peço que consultem o Anexo III da Lei 1420/2000 e o Anexo E da Proposta e comparem. Verão que os coeficientes são os mesmos, exceto para os corredores primários, que poderão alcançar coeficientes maiores com o uso da Outorga Onerosa.

Outro boato espalhado foi a de que uma grande indústria de cosmético iria fechar com o novo plano por estar em área rural. A situação de estabilidade da empresa foi amplamente apresentada na Audiência Pública do dia 4/11.

Mais uma falácia foi a possibilidade do plano provocar o fechamento de pequenos negócios e igrejas. Isso também foi esclarecido na audiência. Uma das emendas aprovadas protege a permanência e a regularidade de qualquer atividade que estiver legalmente instalada.

Portanto, não é o Plano Diretor que vai causar problemas no município, mas sim a ausência dele.  Sua derrota para pressões de empresários que chegaram com falsos argumentos entre a primeira votação e a segunda, não pode jogar no lixo um plano discutido de formas, muitas formas, amplamente democráticas.

Dezenas de oportunidades de participação foram negligenciadas pelos que se denominam empresários defensores de Viçosa. Não passam de oportunistas e interessados na ausência de regras, para assim continuar a prejudicar imensamente o desenvolvimento de Viçosa. Esses sim são os maiores destruidores dos mananciais, os que encarecem os custos de infraestrutura, os que deterioram a qualidade de vida, os que enriquecem.

Confiem na técnica e na seriedade dos que lutam pelo Plano Diretor há muitos anos, respeitem o desejo da população amplamente presente no Plano.

Atenciosamente

Ítalo Stephan – cidadão viçosense.

PLANO JOGADO NO LIXO

PARTICIPAÇÃO POPULAR JOGADA NO LIXO.

QUEM PERDE COM ISSO?

Venho aqui lamentar profundamente o provável destino imposto ao projeto de revisão do Plano Diretor de Viçosa. Aprovado por unanimidade na Câmara Municipal na primeira votação, reprovado numa segunda. Estranho? Sim. Previsível? Sim. A proposta, construída a muitas mentes, de forma participativa, sucumbiu à pressões da parte da elite do setor da construção civil a qual não interessam regras. As pressões vieram sobre os vereadores atrelados à eminencias pardas, poderosos conselheiro que atuam "nos bastidores". Estes nunca apareceram nas dezenas de oportunidades de manifestação, ao longo dos mais de três anos de discussão da revisão do plano. Espalhou-se medo, dúvidas, ameaças.

Para encontrar argumentos para que os vereadores votassem contra o plano, vieram outras pressões. Foram difundidos boatos de que uma poderosa indústria de cosméticos iria fechar; de que uma escola rural fecharia por ficar inserida em área urbana. Uma falácia foi a de que vários pequenos empresários iriam fechar suas portas, e que outros não poderiam abrir seus negócios.  Não há fundamento para isso, a não ser para quem já está ilegal ou que pretende atuar na clandestinidade. A lei 1420, do Zoneamento e Uso do Solo já trata disso desde 2000.

Outra pressão veio com a suposição de que os preços dos imóveis irão aumentar e a qualidade da construção irão piorar consideravelmente. Argumentos sem nenhum respaldo, a não ser de destruir o plano. Uma reclamação é de que  a diminuição do potencial construtivo vai diminuir. As regras propostas são muito similares às da mesma lei 1420. Os parâmetros propostos no plano não dependem apenas do potencial construtivo. Há regras que limitam o que se pode construir, como afastamentos progressivos, taxas de ocupação, taxas de permeabilidade e exigência de vagas de estacionamento. Foram feitas inúmeras simulações. Em outras palavras aumentar potencial construtivo não altera nada, apenas ilude. 

Lamento profundamente caso o plano seja rejeitado. Será dinheiro público jogado no lixo; participação popular ignorada; conhecimento técnico deixado de lado. Teremos o Estatuto da Cidade desrespeitado. A função social da propriedade será menosprezada. O tempo dedicado pelos técnicos e cidadãos terá sido desperdiçado. Prevalecerão apenas os interesses e pressões dos poderosos “anônimos”.

A atuação da má política, mais uma vez, como em 2009,  atropelará a democracia e a técnica.

UM POUCO DE ARTE

Fonte: Creative & Design & Art

https://www.facebook.com/CreativeDesignArt.bg/

CONSEQUÊNCIAS DA TEMPESTADE

MG 480, próximo ao trevo do Acamari, Vçosa-MG. 

Destroços das árvores destruídas na tempestade de 25/10/2019.

A FÁBULA DE POLITICAGENÓPOLIS

A FÁBULA DE POLITICAGENÓPOLIS 

Há muito tempo, em um reino distante, havia uma cidade chamada Politicagenópolis, onde quem mandava e desmandava eram os politiqueiros. Eles deitavam e rolavam nos lençóis de seda das mamatas e sabiam como transformar a Prefeitura Casa da Mãe Joana em fontes inesgotáveis de vantagens pessoais. Afinal eles precisavam sobreviver às eleições e manter bem cuidados seus sitiozinhos com granito, vidro temperado e churrasqueiras; para cuidarem das gordas crias, que continuariam a saga familiar para todo o sempre, se Deus quiser!

Para quem era amigo dos que mandavam e desmandavam, sobravam muitos agradinhos. Era só deixar a coisa rolar, não prestar atenção aos famintos, aos analfabetos, aos doentinhos, aos viciados e aos ecochatos, que só queriam o bem de Politicagenópolis.  Ocasionalmente, ocorria uma briguinha entre os que mandavam e desmandavam e os ecochatos, mas isso pouco chamava atenção à grande maioria desinteressada por algo além dos seus próprios umbigos.

Em Politicagenópolis, havia uma tradicional universidade, mas, segundo os que mandavam, ela mais atrapalhava que ajudava, pois trazia estudantes demais para a cidade. Por um lado, isso era bom, pois estes compravam os apartamentinhos-caixote que os mui amigos dos que mandavam e desmandavam construíam às centenas, nos topos de morros, dentro dos rios, em cada cantinho que desse para enfiar um caixotinho. Por outro lado, os estudantes faziam muitas festas barulhentas e espalhavam muita sujeira nas ruas, uma coisa terrível!

A universidade também tentava ajudar a cidade. Tentava não, ajudava, às vezes, de verdade, mas os que mandavam e desmandavam diziam que havia muralhas separando as duas  e que essa ajuda não acontecia. Só que quem erguia os muros feitos com blocos de concreto ideológico eram os que mandavam e desmandavam na cidadezinha. Esses também acusavam a universidade de ditadora (quando as opiniões divergiam) e de cobradora pelos serviços que prestava. Mas, na verdade, eles não gostavam de fazer serviços com a universidade, pois sabiam que não havia margem para que eles tivessem a chance de receber grandes fatias do bolo, para alimentar suas fomes intermináveis, causadas pelos intestinais vermes vermelhos e cabeludos da corrupção. Era melhor buscar serviços lá fora, de preferência,  na capital Belzonti ou até mesmo em Mar de Rosas, a capital do reino, onde havia muitos amigões do peito, com quem podiam contar para o que desse e viesse.

Com o tempo, era cidade prá lá e a universidade prá cá. Assim as coisas andariam em Politicagenópolis, imunes às quebras de paradigmas. Parecia que essa situação nunca ia acabar e que os que mandavam e desmandavam seriam felizes para sempre. Os que mandavam e desmandavam permitiram que a cidade fosse inchando, o mesmo foi  acontecendo com os  bolsos deles . Esticaram a cidade rica para cá; inventavam,,  pra lá, uma cidade para os pobres, que nem era cidade. Puxaram a cidade para cima, construíram shoppings, postos de gasolina, prédios comerciais. Mandaram e desmandaram;  foram, assim,  muito felizes por gerações e gerações.

Por fim, onde,  um dia fora a próspera Politicagenópolis, nada havia mais de pé décadas depois, pois os rios tomaram seus leitos de volta; os morros desabaram; as frágeis construções se desmancharam; a universidade aos poucos foi sufocada e os que mandavam e desmandavam haviam ido curtir férias no Caribe, muito tempo, antes de tudo se acabar. Quem se formava na universidade ia logo embora. Os professores foram se aposentando e se mudaram da triste cidade. Até a própria universidade foi procurar um lugar onde pudesse ser melhor aceita.


Uma das fábulas do meu livro "Fábulas Urbanas e outras lições sobre as cidades"
Ilustrações de Marianne Campos.

PATICIPAÇÃO POPULAR: MOMENTO CRUCIAL

Bom dia, Importantíssimo! 

Meu caros delegados e delegadas, eleitos nas consultas públicas da Revisão do Plano Diretor
Cidadãos de Viçosa!
Quero lhes convidar, caso estejam em Viçosa, para a Audiência Pública de validação das emendas ao Plano Diretor. São poucas, já foram aprovadas pela Câmara em primeira votação.
Precisam do aval dos delegados e delegadas.
É muito importante sua participação!

Segunda 4/11/19 h na Câmara Municipal!

ARTIGO MUITO INTERESSANTE!

O Plano Diretor de Mariana-MG: a difícil articulação entre planejamento urbano, patrimônio histórico e atores políticos.

Renato Cymbalista

Mariana faz parte da microrregião de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, e dista 112 Km de Belo Horizonte e 12 km de Ouro Preto 1. Possui um extenso território dividido em 10 distritos e 25 sub-distritos, ocupando uma área de 1197 km². A interligação entre esses distritos se dá por rodovias que percorrem o relevo montanhoso da região. As principais rodovias de acesso são: a BR-356/MG ea rodovia estadual MG-262, que liga Acaica a Ouro Preto.

PARTICIPE!

PALMAS, TOCANTINS

Uma capital de 30 anos de idade. Ampla área urbanizada. Grandes vazios urbanos simultâneos a verticalização dispersa. Lago da represa do rio Tocantins ao fundo.

Praia de rio, verticalização excessiva em áreas muito valorizadas.

Amplas avenidas arborizadas e iluminadas, com baixa densidade demográfica. Uma cidade feita para os automóveis. 

Amplas avenidas arborizadas e iluminadas, com baixa densidade demográfica.

Fotos Ítalo Stephan, outubro 2019.

DOIS PLANOS

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, 2633, Viçosa-MG, em 24/10/2019

Na Câmara Municipal, estão dois importantes planos de política urbana para Viçosa: o Diretor e o de Mobilidade Urbana. O Plano Diretor, que é uma revisão esperada desde 2005, está nas etapas finais de aprovação. Tem o prazo até 4 de novembro para a realização de Audiência Pública, onde serão apresentadas as emendas aprovadas. Boa parte delas já passou pelo crivo da reunião ordinária realizada no dia 15/10 e outras devem ser avaliadas nas próximas sessões. O Plano de Mobilidade, que está  na Casa desde 2018, precisa entrar na pauta de discussões. Importante frisar o caráter participativo dos dois planos. Todas as maneiras possíveis para sua discussão foram disponibilizadas para a participação da população e da sociedade organizada. Foram realizadas reuniões em várias regiões da cidade, em muitas datas e antecipadamente divulgadas por meio de cartazes; de folders; de artigos e de reportagens em jornais; de entrevistas em programas de rádio e de consultas em meios digitais. Foram realizados debates e audiências, precedidos de reuniões preparatórias.

O Plano Diretor Participativo de Viçosa, revisão do Plano vigente (Lei nº 1383/2000), está atrasado em 14 anos. Teve uma primeira tentativa de revisão adiada em 2008. Foi reiniciada apenas em 2015. Chegou à Câmara em 2017. Passou por vários percalços, com devolução à Prefeitura para complementar alguns pontos, com a chegada de emendas da Casa dos Empresários e com a realização de Audiência Pública com os moradores da região do Paraíso. Todos esses pontos foram tratados com muita responsabilidade e sob os aspectos técnicos corretos. Quero enfatizar aqui o exaustivo trabalho de alguns participantes do processo de elaboração do anteprojeto e da posterior discussão dos pontos polêmicos levantados. Foram dezenas de reuniões marcadas e realizadas, para esclarecimentos e discussões sobre a proposta. Foram inúmeras participações na tribuna livre da Casa Legislativa.

O Plano de Mobilidade, para recordar, foi um amplo estudo desenvolvido, sob convênio com a UFV, por técnicos com grande competência no assunto. Foi iniciado em 2016 e encaminhado pelo prefeito à Câmara em setembro de 2018. Foi elaborado dentro de metodologias participativas. É importante colocá-lo em tramitação logo. Acredito que o Plano deve causar menos polêmicas, pois é extremamente técnico e baseado nas demandas apresentadas nas reuniões realizadas. Várias ações previstas no Plano já puderam ser iniciadas. Ele trata ostensivamente das possíveis alternativas viárias (como as 4 alças viárias, que futuramente formarão um anel viário, e de novos acessos ao campus da UFV); das possibilidades de uso do leito da linha férrea (em dez artigos); do programa de requalificação das calçadas;  das rotas acessíveis etc.

São dois importantes marcos para o desenvolvimento do município. No entanto, não basta aprová-los, será necessário colocá-los em prática. Colocá-los em prática significa fiscalização eficiente para vários pontos, assim como o envolvimento da população. Há muitas ações que demandam poucos recursos e que podem ser realizada até mesmo imediatamente. As propostas que dependem de muitos recursos precisarão da atuação de um IPLAM fortalecido e de apoio político. Os planos, se corretamente aplicados, poderão trazer significativas melhorias na qualidade de vida para todos os moradores de Viçosa.

BOA IDEIA

Em Palmas, capital do estado do Tocantins, uma boa solução para o fechamento do perímetro das escolas: grades. Sem muros, fica muito mais agradável e integrada com a vizinhança. Isso devia ser lei .

Fotos Ítalo Stephan, outubro 2019.